O Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Campo Grande publicou nesta quarta-feira (3), no Diogrande, delibera\u00e7\u00e3o de n\u00famero 2.998, sobre acelera\u00e7\u00e3o de estudos para corrigir a defasagem escolar do aluno, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 idade, ano, s\u00e9rie ou ciclo.<\/p>\n
Segundo o documento, o Avan\u00e7o Escolar \u00e9 o procedimento utilizado para a promo\u00e7\u00e3o do aluno que se destaca por desempenho acad\u00eamico ou potencial intelectual superior ao ano escolar em que se encontra.<\/p>\n
Assim, a classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 o procedimento utilizado para posicionar o aluno em ano escolar, s\u00e9rie, ciclo ou outra forma de organiza\u00e7\u00e3o curricular, equivalentes aos conhecimentos, experi\u00eancias e desempenhos adquiridos por meios formais e informais, em conson\u00e2ncia ao projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico e ao regimento escolar da institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n
Portanto, ser\u00e1 considerada defasagem idade\/ano a lacuna de, no m\u00ednimo, dois anos entre o ano escolar previsto para a faixa et\u00e1ria e a idade do aluno no ato da matr\u00edcula.<\/p>\n
Para corrigir a defasagem escolar, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) poder\u00e1 elaborar e propor projeto de acelera\u00e7\u00e3o de estudos e dever\u00e1 fazer um diagn\u00f3stico do n\u00edvel de conhecimento apresentado pelos alunos; elaborar o projeto de acelera\u00e7\u00e3o de estudos com a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para o pleno atendimento das necessidades b\u00e1sicas da forma\u00e7\u00e3o do aluno; assegurar organiza\u00e7\u00e3o, metodologias e recursos diferenciados nas atividades de ensino e avalia\u00e7\u00f5es espec\u00edficas; garantir a implanta\u00e7\u00e3o do projeto em at\u00e9 sessenta dias depois do in\u00edcio do ano letivo.<\/p>\n
O avan\u00e7o escolar poder\u00e1 ocorrer tanto no ensino fundamental quanto no ensino m\u00e9dio para o aluno que estiver matriculado e houver cursado o ano letivo anterior com aprova\u00e7\u00e3o na mesma institui\u00e7\u00e3o de ensino; obtiver aproveitamento igual ou superior a 80% nos componentes da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, nos dois \u00faltimos anos anteriores ao pleito de avan\u00e7o escolar.<\/p>\n
Ainda conforme a delibera\u00e7\u00e3o, o aluno beneficiado por acelera\u00e7\u00e3o de estudos, avan\u00e7o escolar ou classifica\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 usufruir uma \u00fanica vez, na mesma institui\u00e7\u00e3o de ensino, a cada ano letivo, de um dos procedimentos, exceto a classifica\u00e7\u00e3o por transfer\u00eancia; dever\u00e1 cursar integralmente o ano letivo para o qual foi posicionado ou reposicionado.<\/p>\n
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