O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, vai fazer um pente fino e renegociar os contratos firmados entre o munic\u00edpio e prestadores de servi\u00e7o. Os decretos, publicados no Di\u00e1rio Oficial desta segunda-feira (9),\u00a0 determinam a suspens\u00e3o de pagamentos e an\u00e1lise profunda de todos os contratos vigentes e licita\u00e7\u00f5es em andamento, tendo como objetivo o reordenamento financeiro do munic\u00edpio.<\/p>\n
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Um dos decretos suspende por 90 dias os pagamentos de d\u00e9bitos feitos at\u00e9 31 de dezembro de 2016 e institui um grupo de trabalho que far\u00e1 um levantamento das dividas dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta. O grupo tem por objetivo avaliar o d\u00e9bito de R$ 363 milh\u00f5es deixado pela administra\u00e7\u00e3o passada, em d\u00edvidas com fornecedores.<\/p>\n
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\u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos nos negando a pagar contas anteriores. De maneira alguma. Campo Grande sempre foi uma cidade que deu exemplo de pagar pessoas que prestam seus servi\u00e7os. Todavia, temos que ter cautela, at\u00e9 porque devemos saber se efetivamente fizeram os servi\u00e7os e de que maneira foram realizados. Segundo, porque existem algumas empresas que h\u00e1 muitos e muitos meses n\u00e3o recebiam e continuavam na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Qual era a expectativa deles?\u00a0 Saber se os contratos tinham valor excessivo ou n\u00e3o. S\u00e3o apenas 90 dias de uma suspens\u00e3o para que possamos reavaliar e em seguida nos programar para fazer o devido pagamento\u201d, justificou o prefeito.<\/p>\n
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A d\u00edvida milion\u00e1ria inclui, entre outras despesas, d\u00e9bitos com hospitais, empresas de constru\u00e7\u00e3o, inform\u00e1tica e outros repasses de responsabilidade do Munic\u00edpio. \u201cDiante da necessidade de conhecer e de se auditar estes n\u00fameros, n\u00f3s estamos criando um grupo de trabalho que vai ser composto pela Secretaria de Finan\u00e7as, Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Secretaria de Gest\u00e3o, Procuradoria Geral do Munic\u00edpio e Controladoria Geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Transpar\u00eancia. Este grupo ser\u00e1 para, em contato com cada uma das secretarias, \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o indireta e autarquias, fazer um levantamento das d\u00edvidas herdadas\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Pedro Pedrossian Neto.<\/p>\n
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O grupo foi criado por conta de diverg\u00eancias de valores entre o que foi deixado pela gest\u00e3o passada e o que as empresas alegam. Segundo Pedrossian, h\u00e1 casos em que empresas pedem menos e outros que constam d\u00e9bitos superiores ao informado pela gest\u00e3o passada. \u201cS\u00e3o coisas que precisam ser descobertas para que possamos ter seguran\u00e7a na hora de fazer este pagamento\u201d, justificou o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as.<\/p>\n
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Pedrossian ressaltou que a auditoria n\u00e3o travar\u00e1 a Prefeitura, visto que est\u00e3o exclu\u00eddas desta regra as despesas com pessoal, d\u00edvida fundada e de car\u00e1ter continuado, como o caso dos hospitais. \u201cCom isso conseguimos barrar pagamentos que n\u00e3o temos conhecimento a fundo e precisamos nos debru\u00e7ar sobre eles. Ao mesmo tempo, mantendo a cidade funcionando, com servi\u00e7os essenciais, sem prejudicar a popula\u00e7\u00e3o\u201d, ponderou.<\/p>\n
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Renegocia\u00e7\u00e3o de contratos<\/p>\n
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O segundo decreto determina a reavalia\u00e7\u00e3o e renegocia\u00e7\u00e3o dos contratos em vigor e licita\u00e7\u00f5es em curso. Todos os contratos firmados at\u00e9 31 de dezembro ser\u00e3o renegociados, com objetivo de reduzir os pre\u00e7os contratados a valores de mercado.<\/p>\n
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\u201cEm muitos casos a gente p\u00f4de verificar que \u00e9 poss\u00edvel ter uma redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o. A empresa pode fazer um gesto para que continue prestando servi\u00e7o para a municipalidade. Readequar a expectativa de ganho at\u00e9 por conta da situa\u00e7\u00e3o financeira da prefeitura e da economia brasileira como um todo, onde temos quadro recessivo, em que a maioria das empresas est\u00e3o baixando pre\u00e7os para manter a concorr\u00eancia\u201d, analisou<\/p>\n
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O decreto tamb\u00e9m estabelece uma an\u00e1lise de licita\u00e7\u00f5es, onde todas ser\u00e3o devolvidas para as secretarias, que ser\u00e3o respons\u00e1veis por verificar se n\u00e3o h\u00e1 nenhuma irregularidade; se pre\u00e7o de refer\u00eancia n\u00e3o \u00e9 excessivo ou se n\u00e3o houve direcionamento da licita\u00e7\u00e3o.\u00a0 Os secret\u00e1rios ainda far\u00e3o uma an\u00e1lise de m\u00e9rito para saber se as compras n\u00e3o podem ser adiadas.<\/p>\n
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O tempo de an\u00e1lise ser\u00e1 menor para as compras consideradas emergenciais, que s\u00e3o os casos dos kits escolares, uniforme, merenda e medicamentos. Os secret\u00e1rios ter\u00e3o prazo de tr\u00eas dias para analisar as licita\u00e7\u00f5es e devolver para a Central de Compras, evitando paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. A expectativa \u00e9 de que as mudan\u00e7as resultem em uma redu\u00e7\u00e3o de custeio, eliminando o d\u00e9ficit mensal de R$ 25 milh\u00f5es nas contas da prefeitura.<\/p>\n
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O terceiro decreto determina o retorno de servidores cedidos. Eles ter\u00e3o prazo de 30 dias para se apresentar ao seu \u00f3rg\u00e3o de origem para que a secretaria reavalie a necessidade de ced\u00eancia, tamb\u00e9m pensando na redu\u00e7\u00e3o de despesas. Os servidores dever\u00e3o preencher formul\u00e1rio dispon\u00edvel no site da prefeitura e se apresentar a seu \u00f3rg\u00e3o de origem.<\/p>\n
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A coletiva de imprensa contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Governo, Ant\u00f4nio Lacerda, do procurador geral do Munic\u00edpio, Alexandre \u00c1valo, e com a secret\u00e1ria de Gest\u00e3o, Evelyse Ferreira.<\/p>\n
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