{"id":104680,"date":"2023-09-06T11:00:37","date_gmt":"2023-09-06T15:00:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/?post_type=sec-noticias&p=104680"},"modified":"2023-09-06T17:32:04","modified_gmt":"2023-09-06T21:32:04","slug":"prefeitura-edita-norma-que-visa-flexibilizacao-na-emissao-do-habite-se-e-atende-ramo-da-construcao-civil","status":"publish","type":"sec-noticias","link":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/noticia\/prefeitura-edita-norma-que-visa-flexibilizacao-na-emissao-do-habite-se-e-atende-ramo-da-construcao-civil\/","title":{"rendered":"Prefeitura edita norma que visa flexibiliza\u00e7\u00e3o na emiss\u00e3o do Habite-se e atende\u00a0ramo da constru\u00e7\u00e3o civil\u00a0"},"content":{"rendered":"

Sens\u00edvel aos anseios da sociedade a Prefeitura de Campo Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gest\u00e3o Urbana (Semadur), publicou nesta quarta-feira (06), no Di\u00e1rio Oficial (Diogrande), a Resolu\u00e7\u00e3o Semadur n. 64 que ir\u00e1 oportunizar celeridade quanto \u00e0 emiss\u00e3o da Carta de Habite-se, al\u00e9m de combater a pr\u00e1tica de furtos nas obras em andamento j\u00e1 que a partir da publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Semadur n. 64 os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis multiresidenciais (com 2 unidades ou mais) poder\u00e3o requerer a Carta de Habite-se parcial ou total, sem a necessidade de finaliza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, lou\u00e7as e metais, tendo em vista a vulnerabilidade das obras e a ocorr\u00eancia de furtos de fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e outros materiais, que s\u00e3o comercializados como objetos furtados.<\/p>\n

Assim, junto ao requerimento de habite-se, o propriet\u00e1rio dever\u00e1 anexar Termo de Responsabilidade, de acordo com modelo dispon\u00edvel no site da Semadur, no qual assume a responsabilidade pela conclus\u00e3o dos itens acima citados mencionados sem \u00f4nus para os futuros compradores. A assinatura da Resolu\u00e7\u00e3o aconteceu na tarde dessa segunda-feira.<\/p>\n

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O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Construtores de Mato Grosso do Sul (Acomasul), Diego Canzi, destacou que h\u00e1 anos essa tem sido uma reinvindica\u00e7\u00e3o da classe da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

\u201cHoje estamos vivendo um marco hist\u00f3rico na cidade de Campo Grande, onde um problema cr\u00f4nico est\u00e1 sendo resolvido e isso ir\u00e1 facilitar n\u00e3o s\u00f3 a vida dos construtores, mas de qualquer cidad\u00e3o que vir a construir um im\u00f3vel no Munic\u00edpio. Com essa regulamenta\u00e7\u00e3o que passar\u00e1 a ser aplicada com a flexibiliza\u00e7\u00e3o na Carta de Habite-se, n\u00f3s vamos, de certa forma, impedir que v\u00e1rios furtos sejam cometidos em nossas obras e isso ajuda a popula\u00e7\u00e3o, diminu\u00ed a criminalidade, aumenta a rentabilidade de todos que constroem. Ent\u00e3o \u00e9 um ganho de toda a cidade\u201d.<\/p>\n

\u201cNosso compromisso \u00e9 buscar solu\u00e7\u00f5es para problemas antigos, estamos modernizando a gest\u00e3o com responsabilidade. O ramo da constru\u00e7\u00e3o tem colocado Campo Grande em destaque, v\u00e1rios empreendedores de outros Estados t\u00eam nos procurado aqui para entender o que Campo Grande oferece\u201d, apontou a prefeita Adriane Lopes.<\/p>\n

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Durante assinatura, a chefe do Executivo Municipal ainda agradeceu a compreens\u00e3o da categoria e ressaltou que a gest\u00e3o est\u00e1 trabalhando, buscando solu\u00e7\u00f5es para melhorar o desempenho da constru\u00e7\u00e3o civil na Capital. \u201cN\u00f3s vamos seguir mudando o que deve ser mudado para que tenham mais benef\u00edcios e possam n\u00e3o ter preju\u00edzos e investir mais. Esse tem sido o nosso desafio, fomentar a economia em suas v\u00e1rias vertentes e dar oportunidade para todos que querem crescer em Campo Grande\u201d.<\/p>\n

A secret\u00e1ria municipal de Meio Ambiente e Gest\u00e3o Urbana, K\u00e1tia Sarturi, apontou a relev\u00e2ncia dessa Resolu\u00e7\u00e3o. \u201cAssumimos com o papel de dialogar com a sociedade e ent\u00e3o buscar solu\u00e7\u00f5es seguras juridicamente, o que est\u00e1 acontecendo hoje. Temos procurado evoluir nossos procedimentos internos de maneira a facilitar o dia a dia tanto do cidad\u00e3o como dos servidores. Infelizmente temos um problema hist\u00f3rico nas obras, principalmente nas pequenas obras que \u00e9 relacionado ao furto dos materiais de acabamento e el\u00e9trica. Assim, visamos uma gest\u00e3o participativa, onde temos o comprometimento dos gestores p\u00fablicos em receber as demandas da sociedade e buscar a resolutividade das mesmas\u201d.<\/p>\n

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Para o corretor e construtor de im\u00f3veis, Edson Lopes, esta Resolu\u00e7\u00e3o atende reiterados pedidos dos construtores. \u201cEla vai facilitar na quest\u00e3o de evitar furtos, o que acontece demais na nossa cidade e no Brasil todo. Esses pequenos furtos provocam preju\u00edzos financeiros e psicol\u00f3gicos. Para n\u00f3s que vendemos im\u00f3veis, se a gente mostrar um im\u00f3vel e o cliente verificar que houve o furto, ele j\u00e1 fica com um p\u00e9 atr\u00e1s, ent\u00e3o al\u00e9m do efeito material tem o efeito emocional causado. Conseguindo minimizar isso, n\u00e3o deixando materiais serem furtados, facilitar\u00e1 muito essa situa\u00e7\u00e3o do preju\u00edzo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":463,"featured_media":0,"template":"","meta":{"custom_icon_class":"","footnotes":""},"categories":[67],"tags":[],"class_list":["post-104680","sec-noticias","type-sec-noticias","status-publish","hentry","category-desenvolvimento-urbano"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/104680"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sec-noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/463"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/104680\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104717,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/sec-noticias\/104680\/revisions\/104717"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104680"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104680"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104680"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}