O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, vai apresentar um plano para resolver a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que prestavam servi\u00e7o e foram demitidos pela Omep e Seleta, ap\u00f3s decis\u00e3o judicial. A medida foi tomada ap\u00f3s reuni\u00e3o com o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Paulo Cesar Passos, a vice-prefeita, Adriane Lopes e as secret\u00e1rias de Educa\u00e7\u00e3o, Ilza Mateus e de Assist\u00eancia Social, Ang\u00e9lica Fontanari.<\/p>\n
\u201cO procurador foi extremamente sens\u00edvel ao caso. Vamos apresentar um plano de substitui\u00e7\u00e3o ao programa, conforme decis\u00e3o judicial, para colocar \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio. A Prefeitura vai se comprometer, dentro de um lapso temporal, a cumprir obriga\u00e7\u00f5es junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e ao Poder Judici\u00e1rio. Vamos apresentar um programa e plano de substitui\u00e7\u00e3o para que a cidade n\u00e3o fique em preju\u00edzo, o Ceinf (Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) funcione e os funcion\u00e1rios possam trabalhar\u201d, explicou Marquinhos.<\/p>\n
O prefeito ressaltou que h\u00e1 sobra de concurso, que servir\u00e1 de base para o plano a ser apresentado. \u201cTudo ser\u00e1 submetido ao Poder Judici\u00e1rio. Vamos utilizar as sobras e retirar os excessos, mantendo aqueles que s\u00e3o essenciais ao funcionamento do Munic\u00edpio.\u00a0 Todos aqueles que t\u00eam sobra de concurso ser\u00e3o chamados, porque esta \u00e9 uma exig\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Poder Judici\u00e1rio\u201d, detalhou. A previs\u00e3o inicial \u00e9 de que o plano seja assinado at\u00e9 o dia 9 de janeiro, para n\u00e3o atrapalhar o ano letivo.<\/p>\n
\u201cTodos os que est\u00e3o cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o, se o nosso plano de substitui\u00e7\u00e3o for acatado pelo Judici\u00e1rio, ser\u00e3o reaproveitados. Estamos imbu\u00eddos no mais alto bom prop\u00f3sito, de dar a eles a certeza de poder estar em uma fun\u00e7\u00e3o sem brincadeira, sem mentir. Estamos regularizando a situa\u00e7\u00e3o deles. Hoje eles podem at\u00e9 nos entender mal, mas daqui um tempo v\u00e3o nos agradecer\u201d, pontuou.<\/p>\n
Indagado pela imprensa sobre sal\u00e1rio dos servidores, Marquinhos ponderou que a C\u00e2mara aprovou uma suplementa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, levantando mais de R$ 60 milh\u00f5es para que o ex-gestor fizesse o pagamento de sal\u00e1rio e d\u00e9cimo terceiro, o que n\u00e3o aconteceu. Ele far\u00e1 agora um levantamento para informar o porqu\u00ea do n\u00e3o pagamento, comunicando o motivo aos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n
\u201cTemos que cumprir o que foi estabelecido, porque n\u00e3o foi pago nem direta e nem indiretamente. N\u00f3s temos que saber cad\u00ea estes R$ 60 milh\u00f5es\u201d, declarou. O prefeito ressaltou que a den\u00fancia de funcion\u00e1rios fantasmas continuar\u00e1 sob responsabilidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico e que a solu\u00e7\u00e3o para o problema tem como finalidade o atendimento a trabalhadores que prestam o servi\u00e7o de maneira correta. \u201cEstamos aqui em busca daqueles que\u00a0 realmente trabalham, s\u00e3o ass\u00edduos, e n\u00e3o podem ser prejudicados por causa dos maus funcion\u00e1rios\u201d, concluiu.<\/p>\n
O procurador-geral do MPE, Paulo Cezar Passos, explicou que existe uma a\u00e7\u00e3o judicial a ser cumprida, mas ponderou que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave e precisa de uma solu\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u201cPedimos que o Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do seu gestor, elabore um plano de cumprimento ao que determina a lei, para que este plano seja analisado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e submetido ao Judici\u00e1rio, a fim de que possamos regularizar a situa\u00e7\u00e3o que, infelizmente,\u00a0 Campo Grande se encontra\u201d, relatou.<\/p>\n
Passos lembrou que todos os prazos determinados pelo Poder Judici\u00e1rio foram descumpridos e que o plano \u00e9 necess\u00e1rio para ue n\u00e3o ocorra paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cPrecisamos ter dados t\u00e9cnicos, a fim de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico analise e, concordando, seja submetido ao Judici\u00e1rio\u201d, concluiu.<\/p>\n
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