O segundo sorteio do programa IPTU Dá Prêmios acontece nesta terça-feira (15), às 10 horas, na Central de Atendimento ao Cidadão. Neste sorteio haverá a premiação de um automóvel zero km, 5 notebooks, 5 TVs , 5 fornos micro-ondas e 5 aparelhos de ar-condicionado. Ao todo, nos três sorteios deste ano, o IPTU dá Prêmios prevê 63 prêmios. O terceiro e último sorteio está previsto para o dia 24 de outubro deste ano.

O programa tem como objetivo a distribuição de prêmios aos contribuintes que estiverem em dia com o tributo municipal, mediante sorteios autorizados conforme disposto na Lei Federal n. 5.768/71, no Decreto Federal n. 70.951/72 e no Parágrafo único do art. 2º, da Lei n. 2.977, de 17 de agosto de 1993.

Participar

Pode participar do concurso IPTU dá Prêmios-2017 toda pessoa física ou jurídica, proprietária ou não de imóveis, portadora de cupom relacionado à inscrição imobiliária predial ou territorial que receber a conta do IPTU 2017 na cor azul, pagar à vista ou parcelado na data de seus vencimentos e preencher corretamente o cupom, depositando-o na urna própria.

Já se o contribuinte estiver com a conta do IPTU 2017 na cor amarela, deverá regularizar, até um dia útil antes da data da realização do sorteio, os débitos de qualquer natureza, inscritos ou não em Dívida Ativa. A partir daí,  mediante apresentação de quitação ou parcelamento dos mesmos nos postos de atendimento da Prefeitura Municipal deverá preencher o cupom, depositando-o na urna própria.

Cupom

O cupom para sorteio poderá ser preenchido com o nome do proprietário ou de qualquer pessoa física ou jurídica que ele desejar. O preenchimento deverá ser feito de forma legível, especificando o nome, CPF/CNPJ, RG, o endereço, o bairro e o telefone do participante.

Após ser preenchido com os dados, o cupom  deverá ser depositado em uma das urnas instaladas no  Paço Municipal e  Central de Atendimento ao Cidadão (CAC). Não terá validade o cupom que apresentar rasuras, adulterações ou emendas que impossibilitem a identificação de sua autenticidade.

*texto atualizado para alteração do horário do evento