Estrutura e Regimento Interno

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

A Subsecretaria do Bem-Estar Animal (SUBEA), para desenvolvimento de suas atividades, contará com estrutura básica integrada pelas unidades organizacionais seguintes:

I – Órgãos de Direção Superior:

  1. a) Subsecretário.

II – Unidade de Assessoramento:

  1. a) Assessoria Técnica
  2. b) Assessoria Jurídica
  3. c) Assessoria de Imprensa

II – Unidades Operacionais:

  1. a) Gerência de Promoção da Saúde Animal;
  2. b) Gerência de Urgência e Resgate Animal (UPAVET);
  3. c) Gerência Financeira e Administrativa.

E ainda,  em conformidade com o art. 3ºda Lei n. 6.378, de 20 de dezembro de 2019, terá regimento interno que estabelecerá:

I – as competências de cada unidade organizacional integrante da sua estrutura básica e operacional;

II – as competências específicas e comuns dos titulares dos cargos de direção, gerência, chefia e de assessoramento, quando for o caso, e dos ocupantes de funções de confiança;

III – a identificação dos titulares e substitutos natos das unidades organizacionais e a vinculação funcional a cargo de direção e chefia.

Para conhecer a estrutura e o regimento interno da subsecretaria consulte os decretos abaixo:

Decreto 14.284_2020 Estrutura Básica e Regimento Interno – 07.05.2020

Decreto 14.448_2020 Estrutura Básica 08.09.2020