Estrutura Organizacional

DECRETO nº 13.529, DE 29 DE MAIO DE 2018

CAPÍTULO II

DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Seção I

Da Estrutura Básica

Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) tem a seguinte
estrutura básica:

  • I – Órgãos Colegiados:
    • Conselho Municipal de Saúde.
  • II – Órgãos de Direção Superior:
    • Secretário Municipal;
    • Secretário-Adjunto.
  • III – Unidades Organizacionais de Assessoria:
    • Assessoria Jurídica;
    • Ouvidoria da Saúde;
    • Assessoria de Imprensa;
    • Coordenadoria-Geral Jurídica;
    • Coordenadoria-Geral de Suporte Tecnológico e Informação:
      • Gerência de Soluções em Tecnologias da Informação em Saúde;
      • Gerência de Suporte à Rede de Informática;
      • Gerência de Processos e Informações em Saúde.
      • Gerência de Processos e Projetos de Inovações Tecnológicas
  • IV – Unidades Organizacionais de Atividades Operacionais:
    • Superintendência da Rede de Atenção à Saúde:
      • Distritos Sanitários;
      • Coordenadoria da Rede de Atenção Básica;
      • Coordenadoria da Rede de Atenção Especializada;
      • Coordenadoria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU;
      • Coordenadoria de Urgências;
      • Coordenadoria da Rede de Atenção Psicossocial;
      • Coordenadoria da Rede de Atenção Odontológica.
    • b) Superintendência de Relações Institucionais de Saúde:
      • Gerência de Regulação Hospitalar;
      • Gerência de Regulação Ambulatorial;
      • Gerência de Controle e Avaliação;
      • Gerência de Processamento SIA/SIH e CNES;
      • Gerência de Auditoria.
    • c) Superintendência de Gestão do Cuidado:
      • Gerência de Gestão de Casos Complexos;
      • Gerência de Material e Esterilização;
      • Gerência de Hotelaria;
      • Gerência de Segurança do Paciente.
    • d) Superintendência de Vigilância em Saúde:
      • Coordenadoria de Julgamento e Consultas;
      • Coordenadoria de Vigilância Sanitária;
      • Coordenadoria de Controle de Zoonoses e Bem-Estar Animal;
      • Coordenadoria de Referência em Saúde do Trabalhador;
      • Coordenadoria de Controle de Endemias Vetoriais;
      • Coordenadoria de Diagnósticos e Exames Laboratoriais;
      • Coordenadoria de Vigilância de Saúde Ambiental;
      • Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica;
      • Coordenadoria de Estatísticas Vitais.
    • e) Coordenadoria-Geral de Planejamento e Gestão Participativa:
      • Gerência de Planejamento do SUS;
      • Gerência de Apoio ao Planejamento de Governo;
      • Gerência de Apoio ao Controle Social;
      • Gerência de Articulação Intersetorial e de Relações Interfederativas.
  • V – Unidades Organizacionais de Atividades Instrumentais:

TÍTULO II

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E OPERACIONAL

Art. 4º A Secretaria Municipal de Saúde, para execução
das atividades de sua competência, possui a seguinte estrutura organizacional:

  • I – Órgãos Colegiados:
  • II – Órgãos de Direção Superior:
  • III – Unidades Organizacionais de Assessoria:
  • IV – Unidades Organizacionais de Atividades Operacionais:
    • Superintendência da Rede de Atenção à Saúde:
        • Centro Especializado Municipal;
        • Centro de Apoio e Diagnóstico Municipal;
        • Centro Ortopédico Municipal ;
        • Centro de Referência à Saúde da Mulher;
        • Centro de Referência à Saúde do Homem;
        • Centro de Especialidades Infantil;
        • Centro de Doenças Infecto-Parasitárias ;
        • Centro de Testagem e Aconselhamento ;
        • Unidade Especializada de Reabilitação e Diagnóstico;
      • Coordenadoria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU:
        • Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
          SAMU;
        • Divisão de Qualificação do SAMU;
        • Divisão de Tecnologia de Informação
          do SAMU;
        • Divisão de Veículos de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel;
        • Divisão da Central de Regulação das
          Urgências;
        • Núcleo de Educação em Urgência
          do SAMU.
      • Coordenadoria de Urgências:
      • Coordenadoria da Rede de Atenção Psicossocial:
        • Divisão de Qualificação da Rede de Atenção
          Psicossocial;
        • Centros de Atenção Psicossocial;
        • Unidade de Acolhimento Adulto;
        • Residência Terapêutica;
        • Ambulatório Municipal de Saúde Mental;
        • Serviço de Regulação da Rede de Atenção
          Psicossocial.
        • Serviço de Urgência de Suporte à Rede
          de Atenção Psicossocial.
      • Coordenadoria da Rede de Atenção Odontológica:
        • Unidade Móvel de Prevenção em Saúde
          Bucal;
        • Unidade Móvel de Atendimento Odontológico;
        • Centros de Especialidades Odontológicas;
        • Policlínicas Odontológicas.
    • Superintendência de Relações Institucionais de Saúde:
      • Gerência de Regulação Hospitalar:
        • Divisão de Regulação de Leitos Eletivos;
        • Divisão de Regulação de Leitos de
          Urgência.
      • Gerência de Regulação Ambulatorial:
        • Divisão de Regulação de Consultas e Exames
          Especializados;
        • Divisão de Regulação de Média e
          Alta Complexidade.
      • Gerência de Controle e Avaliação:
        • Divisão de Monitoramento Ambulatorial;
        • Divisão de Monitoramento Hospitalar;
        • Divisão de Suporte e Apoio Técnico;
        • Divisão de Gestão de Contratos e Convênios;
        • Divisão de Tratamento Fora de Domicílio.
      • Gerência de Processamento SIA/SIH e CNES:
        • Divisão de Processamento de Informações Hospitalares – SIH;
        • Divisão de Processamento de Informações Ambulatoriais – SIA;
        • Divisão de Cadastramento de Estabelecimentos de Saúde – CNES.
        • Divisão do Cartão Nacional de Saúde
          – Cartão SUS;
      • Gerência de Auditoria:
        • Divisão de Auditoria Operacional;
        • Divisão de Auditoria Analítica.
    • Superintendência de Gestão do Cuidado:
      • Gerência de Gestão de Casos Complexos;
      • Gerência de Material e Esterilização;
      • Gerência de Hotelaria:
        • Divisão de Gestão Integrada de Resíduos
          Sólidos de Atenção à Saúde;
      • Gerência de Segurança do Paciente.
    • Superintendência de Vigilância em Saúde:
      • Coordenadoria de Julgamento e Consultas:
        • Serviço de Análise de Informações
          e Consistência e de Consultas;
        • Serviço de Custódia;
        • Serviço de Uniformização do Contencioso;
        • Serviço de Intimações;
        • Serviço de Implantações.
      • Coordenadoria de Vigilância Sanitária:
        • Serviço de Fiscalização de Alimentos;
        • Serviço de Fiscalização de Medicamentos;
        • Serviço de Fiscalização de Estabelecimentos
          de Saúde;
        • Serviço de Fiscalização de Saúde do Trabalhador;
        • Serviço de Fiscalização de Estabelecimentos de Interesse da Saúde;
        • Serviço de Educação Sanitária;
        • Serviço de Apoio Estratégico em Vigilância Sanitária;
        • Serviço de Análise e Aprovação de Projeto Básico de Arquitetura.
      • Coordenadoria de Controle de Zoonoses e Bem-Estar Animal:
        • Divisão de Apoio Estratégico no Controle de Zoonoses
          • Serviço de Controle da Raiva e de Outras Zoonoses;
          • Serviço de Fiscalização em Vigilância Zoosanitária;
          • Serviço de Controle de Roedores, Animais Peçonhentos e Sinantrópicos;
          • Serviço de Educação e Bem-Estar Animal;
          • Serviço de Diagnóstico Laboratorial
            de Zoonoses.
      • Coordenadoria de Referência em Saúde do Trabalhador:
        • Serviço Técnico Epidemiológico em
          Saúde do Trabalhador;
        • Serviço Técnico de Vigilância de Ambientes
          e Processos de Trabalho;
        • Serviço Técnico em Atenção à Saúde do Trabalhador;
        • Serviço Técnico de Promoção em Saúde do Trabalhador;
        • Serviço Técnico de Educação em Saúde do Trabalhador.
      • Coordenadoria de Controle de Endemias Vetoriais:
        • Serviço de Controle do aedes aegypti;
        • Serviço de Controle dos Vetores das Leishmanioses e Doença de Chagas;
        • Serviço de Entomologia;
        • Serviço de Apoio Estratégico no Controle
          de Endemias Vetoriais;
        • Serviço de Educação em Saúde no Controle de Endemias Vetoriais.
      • Coordenadoria de Diagnósticos e Exames Laboratoriais:
        • Serviço de Gerenciamento Administrativo;
        • Serviço de Controle de Resultados e Unidades de Coleta;
        • Serviço da Gestão da Qualidade e Biossegurança;
        • Serviço de Gerenciamento Técnico;
      • Coordenadoria de Vigilância de Saúde Ambiental:
        • Serviço de Fiscalização em Saneamento
          Ambiental;
        • Serviço de Fiscalização em Vigilância
          de Saúde Ambiental;
        • Serviço de Apoio Estratégico e Fiscal em
          Vigilância de Saúde Ambiental.
      • Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica:
        • Serviço de Doenças Transmissíveis;
        • Serviço de Doenças Não Transmissíveis;
        • Serviço de Prevenção de Violências
          e Acidentes;
        • Serviço de Imunização;
        • Serviço de Infecções Sexualmente Transmissíveis;
        • Serviço de Verificação de óbito;
        • Centro de Informações Estratégicas
          de Vigilância em Saúde – CIEVS/URR (Unidade de Resposta Rápida);
        • Comissão Municipal de Controle de Infecção
          Relacionada à Assistência à Saúde.
      • Coordenadoria de Estatísticas Vitais:
        • Serviço do SIM – Sistema de Informação
          Sobre Mortalidade e SINASC – Sistema de Informação Sobre Nascidos Vivos;
        • Serviço de Vigilância do Óbito Materno
          Infantil e Fetal;
        • Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade
          Materna, Infantil e Fetal.
    • Coodenadoria-Geral de Planejamento e Gestão Participativa:
      • Gerência de Planejamento do SUS;
      • Gerência de Apoio ao Planejamento de Governo;
      • Gerência de Apoio ao Controle Social;
      • Gerência de Articulação Intersetorial e de
        Relações Interfederativas.
  • V – Unidades Organizacionais de Atividades Instrumentais
    • Superintendência de Gestão do Trabalho e Educação
      em Saúde:

      • Coordenadoria de Responsabilidade Técnica:
        • Divisão de Enfermagem;
        • Divisão de Medicina;
        • Divisão de Odontologia;
        • Divisão de Assistência Farmacêutica;
        • Divisão de Serviço Social;
        • Divisão Multidisciplinar.
      • Gerência de Educação Permanente:
        • Divisão de Educação Permanente em
          Saúde;
        • Divisão de Educação Popular em Saúde;
        • Divisão de Integração Ensino-Serviço;
        • Divisão de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação em Saúde.
      • Gerência de Saúde do Servidor;
      • Gerência de Gestão de Pessoas:
        • Divisão de Informações da Folha de
          Pagamento;
        • Divisão de Direitos e Benefícios;
        • Divisão de Administração de Pessoal.
      • Gerência de Assistência Jurídica em Recursos
        Humanos.
    • Superintendência de Economia em Saúde:
      • Assessoria Jurídica;
      • Gerência de Cooperação Mútua e Contratos
        Administrativos;
      • Gerência de Gestão de Compras e Licitação:
        • Divisão de Compras de Material de Consumo;
        • Divisão de Compras de Material Permanente;
        • Divisão de Compras Judiciais;
        • Divisão de Dispensação de Insumos
          Judicializados.
      • Coordenadoria de Obras e Arquitetura em Saúde;
      • Gerência de Logística e Manutenção:
        • Divisão de Transporte;
        • Divisão de Manutenção Predial;
        • Divisão de Manutenção de Equipamentos.
      • Gerência de Captação de Recursos;
      • Gerência de Suprimentos e Abastecimento:
        • Divisão de Almoxarifado;
        • Divisão de Patrimônio;
        • Divisão de Almoxarifado de Farmácia.
      • Gerência de Controle Orçamentário do Fundo
        Municipal de Saúde;
    • Coordenadoria-Geral Financeira: