Gerência de Cooperação Mútua e Contratos Administrativos

Gerência de Cooperação Mútua e Contratos Administrativos – GCMCA

Definir normas e fluxos de solicitação, elaboração, acompanhamento, monitoramento e formalização de Convênios, Cooperações Mútuas, Cooperações Técnicas, Compromissos, Doações, Autorizações, Cessões de Uso e Contratos celebrados pela SESAU, por meio do Fundo Municipal de Saúde e a Sociedade Civil Organizada, União, Estado e Município de maneira articulada com os diversos setores, conforme legislações vigentes;

Acompanhar, avaliar e zelar pela correta formalização dos instrumentos legais celebrados pela SESAU, em compatibilidade com as especificações preestabelecidas e com as obrigações pactuadas;

Elaborar e formalizar instrumentos como Convênios, Termos de Doação e outros que objetivam repasse de recursos financeiros, no âmbito Municipal, estadual e federal;

Avaliar e elaborar propostas para o aperfeiçoamento de Convênios e demais instrumentos legais pertinentes que visem à parceria da SESAU com Instituições da

Sociedade Civil Organizada e órgãos governamentais;

Realizar o controle sistemático de contratos e seus aditamentos e das obrigações pactuadas, mediante consulta periódica aos gestores e fiscais dos contratos que deverão ser indicados pelos setores interessados e orientados pelas áreas usuárias para o seu gerenciamento;

Assegurar o encaminhamento de matérias relacionadas à formalização de contratos para publicação, com o apoio da Procuradoria Geral do Município;

Avaliar a necessidade de inclusão ou exclusão nos contratos vigentes sob responsabilidade da Superintendência da Economia em Saúde, conforme solicitações das respectivas áreas interessadas da Administração;

Formalizar, em articulação com a Assessoria Jurídica, a lavratura dos contratos a serem firmados entre a SESAU e os fornecedores dos contratos administrativos vigentes;

Monitorar e avaliar as despesas de água, luz, telefone, internet, correios e outros da Rede Municipal de Saúde;

Garantir a correta formalização dos instrumentos contratuais celebrados pela SESAU, em compatibilidade com as especificações e obrigações pactuadas;

Desempenhar outras atividades correlatas às competências da respectiva área de atuação.

Responsável: Vinícius Viana Alves Corrêa

Telefones: 2020-1639 / 2020-1640

E-mail Institucional: gcmca@sesau.campogrande.ms.gov.br

Horário de Funcionamento: Das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas.

Endereço: Rua Bahia, n. 280, Centro, Campo Grande – MS

Rede Municipal de Sites e Serviços On-line de Campo Grande MS

http://www.campogrande.ms.gov.br/