Assessorias

Assessoria de Gabinete
Assessora: Rosemeire Leal de Oliva
SEMED – Bloco 01
Telefone: (67) 2020-3817
E-mail: semed.gab.cg@gmail.com

COMPETÊNCIAS ASSESSORIA ESPECIAL

 À Assessoria Especial, subordinada diretamente ao Secretário Municipal, compete:
1) prestar assessoramento técnico ao Secretário Municipal e ao Secretário adjunto;
2) monitorar diariamente o e-mail institucional da Secretaria Municipal de Educação;
3) participar do processo de formulação e implementação da política educacional da Rede Municipal de Ensino/REME;
4) participar do processo de modernização da gestão da SEMED;
5) assessorar o Secretário Municipal de Educação nas questões administrativas e pedagógicas;
6) participar da implementação do plano municipal de educação;
7) representar a Secretaria Municipal de Educação, quando designada;
8) acompanhar, com as Superintendências, a execução das ações que garantam a política educacional da REME;
9) gerenciar, diariamente, a agenda de atendimento e de eventos internos e externos da Secretaria Municipal de Educação;
10) propor normas operacionais de funcionamento, visando à melhoria da qualidade dos serviços do Órgão Central, das escolas municipais e das EMEIs;
11) articular-se aos órgãos federais, estaduais e municipais de educação, visando à implantação e/ou implementação de ações conjuntas;
12) coordenar, acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas pelas demais Assessorias;
13) elaborar relatórios das atividades desenvolvidas;
14) executar outras atividades correlatas.

 

Assessoria de Imprensa
Chefe: Natalia Yahn
Telefone: (67) 2020-3829
E-mail: semedjornalismo@gmail.com
comunicacao@semed.campogrande.ms.gov.br

COMPETÊNCIAS DA ASSESSORIA DE IMPRENSA

À Assessoria de Imprensa, diretamente subordinada ao Secretário Municipal, compete:
1) implementar as diretrizes de comunicação da SEMED;
2) criar condições favoráveis ao desempenho da comunicação;
3) oportunizar a modernização do processo de comunicação da SEMED;
4) responsabilizar-se pelo patrimônio da Assessoria de Imprensa;
5) divulgar eventos para os públicos interno e externo da Secretaria Municipal de Educação;
6) articular-se com os demais setores da SEMED para garantir melhor comunicação entre eles;
7) realizar o agendamento de entrevistas, acompanhá-las e facilitar o trabalho do entrevistado e do entrevistador;
8) articular-se com a mídia, sugerir pautas e fazer esclarecimentos necessários para a eficiência da matéria jornalística a ser publicada;
9) elaborar textos/releases a serem enviados para os veículos de comunicação;
10) orientar as escolas municipais e EMEIs a lidarem com a imprensa;
11) sugerir assuntos para a mídia, com indicação de pauta;
12) divulgar as ações da SEMED nas redes sociais;
13) acompanhar e orientar a divulgação de ações das escolas municipais e das EMEIs nas redes sociais;
14) elaborar relatórios das atividades desenvolvidas;
15) executar outras atividades correlatas.

 

Assessoria Jurídica
Chefe: Alberto Gaspar Neto
SEMED – Bloco 01
Telefone: (67) 2020-3811
E-mail: ajur@semed.campogrande.ms.gov.br

COMPETÊNCIAS ASSESSORIA JURÍDICA

 À Assessoria Jurídica, diretamente subordinada ao Secretário Municipal, compete:
1) prestar orientações de natureza jurídica à Secretaria, às escolas municipais e às EMEIs;
2) articular com a Procuradoria-Geral do Município/PGM, visando a uma atuação integrada para alcançar os objetivos da Administração Municipal;
3) coordenar, acompanhar e orientar as comissões nos processos de sindicância administrativa;
4) emitir parecer jurídico nos processos de normatização das escolas municipais da REME, das EMEIs e do Órgão Central;
5) coordenar o estabelecimento de parcerias com órgãos governamentais e não governamentais, em articulação com a Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Convênios;
6) articular com a Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Convênios para a elaboração de minutas de convênios e contratos que envolvam previsão orçamentária da SEMED;
7) participar da implementação do plano municipal de educação;
8) participar da elaboração, implementação e execução do planejamento estratégico da SEMED;
9) executar outras atividades correlatas.

Atribuições:

  • Assessoramento jurídico ao Gabinete da SEMED;
  • Elaboração e verificação de Minutas de Contratos e Termos Aditivos;
  • Orientações jurídicas dirigentes aos diretores escolares;
  • Instauração e procedimentos de Sindicâncias;
  • Redação de pareceres jurídicos;
  • Encaminhamentos, publicações relativas aos processo de vida profissional dos servidores;
  • Atendimento às solicitações procedidas pela Procuradoria Geral do Município/PMG, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública; e
  • Orientações e assessoria acerca de procedimentos jurídicos da SEMED.

 

Assessoria Técnica
Chefe: Itamar Soares de Arruda
SEMED – Bloco 01
Telefone: (67) 2020-3813 / 2020-3814
E-mail: ateccorrecao@gmail.com

COMPETÊNCIAS ASSESSORIA TÉCNICA

 À Assessoria Técnica, subordinada diretamente ao Secretário Municipal, compete:
1) coordenar e acompanhar a tramitação de atos de pessoal elaborados pelos setores da SEMED, com ou sem instrução dos autos;
2) responsabilizar-se pela revisão textual de minutas de atos de pessoal elaboradas pelos setores da SEMED, com ou sem instrução dos autos, adequá-las à norma culta da língua e prestar orientações quanto à legislação e outros aspectos inerentes ao interesse da Secretaria Municipal de Educação;
3) elaborar e responsabilizar-se por submeter à análise, aprovação e para que sejam assinadas, pelo titular da Pasta, as minutas de atos de pessoal, com ou sem instrução dos autos, os quais sejam de responsabilidade direta do Secretário e dos setores da SEMED;
4) coordenar e orientar a execução das atividades referentes à expedição, recebimento, registro, distribuição e arquivamento de correspondências;
5) propor procedimentos operacionais de funcionamento, visando à melhoria da qualidade dos serviços da SEMED, das escolas municipais e das EMEIs;
6) responsabilizar-se pela redação, revisão textual, digitação, postagem e adequação à norma culta da língua e às normas de formatação dos documentos emitidos pela SEMED, de acordo com o manual de normas básicas sobre a elaboração e tramitação de correspondências da Prefeitura Municipal de Campo Grande – MS;
7) responsabilizar-se pelo controle, atendimento e organização do serviço de protocolos interno e externo;
8) elaborar minutas de atos normativos emitidos pelo Secretário e setores da SEMED e proceder à revisão textual, com adequação à norma culta da língua, e prestar orientações quanto à legislação e outros aspectos inerentes ao interesse da Secretaria Municipal de Educação;
9) responsabilizar-se pelo gerenciamento do sistema de tramitação eletrônica de documentos/e-Doc;
X – orientar os usuários do sistema de tramitação eletrônica de documentos/e-Doc quanto aos procedimentos de implementação, coordenação e controle das atividades e rotinas de trabalho relacionadas à gestão de documentos nesse sistema;
10) coordenar as atividades de gestão de documentos desenvolvidas no sistema de tramitação eletrônica de documentos/e-Doc;
11) implementar as diretrizes de comunicação da SEMED;
12) viabilizar o apoio logístico para a realização de seminários, encontros, palestras, reuniões e cursos solicitados pelo Órgão Central, escolas municipais e EMEIs;
13) oportunizar a modernização do processo de comunicação da SEMED;
14) elaborar relatórios das atividades desenvolvidas;
15) sistematizar, em parceria com a Gerência de Planejamento, o regimento da SEMED;
16) executar outras atividades correlatas.

 

Ouvidoria da Educação
Chefe: Lelis Therezinha Rolim da Cunha
Telefone: (67) 2020-3919
E-mail: ouvidoria@semed.campogrande.ms.gov.br

COMPETÊNCIAS DA OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO
Art. 12. À Ouvidoria da Educação, diretamente subordinada ao Secretário Municipal de Educação, compete:
I – receber, examinar e encaminhar às unidades administrativas competentes do órgão ou entidade as reclamações, solicitações de informações, denúncias, sugestões e elogios dos cidadãos e/ou de outras partes interessadas a respeito da atuação do órgão;
II – realizar a mediação administrativa com as unidades administrativas do órgão ou entidade, com vistas à correta, objetiva e ágil instrução das demandas apresentadas pelos cidadãos e à conclusão no prazo estabelecido para resposta ao demandante;
III – manter o demandante informado sobre o andamento e o resultado das demandas;
IV – cobrar respostas das unidades administrativas a respeito das demandas que lhe forem encaminhadas e levar ao conhecimento do Secretário Municipal de Educação os eventuais descumprimentos;
V – dar o devido encaminhamento aos órgãos de controle e de correição institucional as denúncias e reclamações referentes aos dirigentes, servidores ou atividades e serviços prestados pelo órgão ou entidade;
VI – organizar, interpretar, consolidar e guardar as informações das demandas recebidas dos usuários e produzir relatórios com dados gerenciais, indicadores, estatísticas e análises técnicas sobre o desempenho do órgão ou entidade, especialmente no que se refere aos fatores e níveis de satisfação dos cidadãos e às necessidades de correções e oportunidades de melhoria e inovação em processos e procedimentos institucionais;
VII – produzir relatórios periódicos das atividades ou quando o Secretário Municipal de Educação julgar oportuno;
VIII – informar, sensibilizar e orientar o cidadão para a participação e o controle social das atividades e serviços oferecidos pela Administração Pública;
IX – assessorar o Secretário Municipal de Educação nos assuntos relacionados às atividades da ouvidoria;
X – promover constante publicação das atividades, para facilitar o acesso do cidadão às ouvidorias e aos serviços oferecidos por seus órgãos;
XI – elaborar relatórios das atividades desenvolvidas;
XII – executar outras atividades correlatas.

Atribuições:
A Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação, é um canal da administração pública que permite o diálogo entre a população (funcionários, pais, alunos, munícipes) com a Secretaria Municipal de Educação. Ela estreita a relação entre o cidadão e as organizações públicas, proporcionando ao cidadão um serviço  de qualidade, pois, tem o papel de auxiliar na contínua melhoria dos serviços públicos. É um canal de comunicação direto com a população, que pode fazer reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios referentes à prestação de serviços da Secretaria Municipal de Educação. A Ouvidoria procura ouvir, orientar, esclarecer, e solucionar as demandas trazidas pela população da melhor maneira possível. Os canais de acesso a Ouvidoria estão abertos por meio de: e-mails, plataforma E-Ouv, telefonemas, ou atendimento presencial.

As manifestações que contenham conteúdo de caráter ofensivo e discriminatório à dignidade e a vida privada das pessoas serão rejeitadas.