Resolução SEMADUR N°. 005, de 05 de novembro de 2010

Resolução SEMADUR N°. 005/2010 – Dispõe sobre as Regras para Adesão ao Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, nos moldes do disposto no artigo 30, inciso III, do Decreto N°. 7.884/1999, com redação dada pelo Decreto N°. 11.303/2010.

Resolução SEMADUR N°. 005/2010 – Dispõe sobre as Regras para Adesão ao Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, nos moldes do disposto no artigo 30, inciso III, do Decreto N°. 7.884/1999, com redação dada pelo Decreto N°. 11.303/2010.