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CORPO DE BOMBEIROS - APROVAÇÃO E DISPENSA
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DECRETO FEDERAL N. 5296 2004
ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA
ESTATUTO PESSOA COM DEFICIÊNCIA LEI N. 13146 2015
ESTATUTO PESSOA COM DEFICIÊNCIA LEI N. 13146 2015
GUIA DE ARBORIZAÇÃO URBANA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA
GUIA DE CALÇADAS - 3ª EDIÇÃO
MANUAL DE INFORMAÇÕES DE DIRECIONAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA ELABORAR E EXECUTAR CALÇADAS
LEI COMPLEMENTAR N. 240 2015
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI DE ORDENAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 74 2005
LEI COMPLEMENTAR N. 261 2015
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI DE ORDENAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 74 2005
LEI COMPLEMENTAR N. 263 2015
INSTITUI O PLANO LOCAL PARA QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DOS POLOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LEI COMPLEMENTAR N. 264 2015
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI DE ORDENAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 74 2005
LEI COMPLEMENTAR N. 284 2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.670 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFÍCIOS ABERTOS AO PÚBLICO
LEI COMPLEMENTAR N. 2909 1992
CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
LEI COMPLEMENTAR N. 74 2005
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
LEI COMPLEMENTAR N.117 2008
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DOS MUROS, DAS CALÇADAS E DA LIMPEZA DE TERRENOS DA LEI Nº 2.909 1992
LEI COMPLEMENTAR N.3670 1999
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFÍCIOS ABERTOS AO PÚBLICO
NBR 16537 2016 - Acessibilidade - Sinalização tátil no piso
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NBR 9050 2004 - Acessibilidade à Edificações
NORMA BRASILEIRA ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS
NBR 9050 2015 - Acessibilidade a Edificações
NORMA BRASILEIRA ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS, ESTA EDIÇÃO CANCELA E SUBSTITUI A EDIÇÃO ANTERIOR
Lei 1866 - 26/12/79 - Código de Obras
Lei 1866 - Código de Obras
Decreto 13.257 24.08.2017 - Programa Aprove Fácil e Habite-se legal
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