Ações SDHU 2019

Ações Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos em 2019.

APRESENTAÇÃO

 A Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos, criada pela Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 13.070, de 24 de janeiro de 2017, e reestruturada pelo Decreto Municipal n. 13.798, de 11 de fevereiro de 2019, integra a estrutura básica da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais.

Tem por finalidade a promoção do pleno exercício da cidadania e a defesa dos direitos inalienáveis da pessoa humana, mediante ação integrada entre a Prefeitura e a sociedade; promoção de ações com os órgãos públicos municipais, estaduais e federais, também com as organizações não governamentais ou privadas e a comunidade, visando ao desenvolvimento integrado de planos, programas e projetos.

COORDENADORIAS

  1. Coordenadoria-Geral de Ações de Defesa dos Direitos Humanos Violados
  2. Coordenadoria de Apoio à Pessoa com Deficiência
  3. Coordenadoria de Políticas Públicas LGBT
  4. Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
  5. Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
  6. Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
  7. Coordenadoria de Defesa das Populações e Comunidades Indígenas
  8. Coordenadoria de Proteção à População em Situação de Rua e Políticas sobre Drogas
  9. Coordenadoria-Geral de Ações e Eventos

GABINETE

De janeiro a dezembro de 2019, o Subsecretário de Defesa dos Direitos Humanos participou de 1.262 agendas, entre reuniões externas, visitas institucionais e à comunidade e eventos institucionais e comunitários.

COORDENADORIAS

A Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos prestou atendimento a 1.188 pessoas, disponibilizando orientação, encaminhamento e demais providências relacionadas aos direitos humanos. Por intermédio de suas coordenadorias, realizou 43 eventos de pequeno, médio e grande porte, visando à promoção dos direitos humanos; 45 rodas de conversa sobre temas relevantes para promoção dos direitos humanos e enfrentamento das violações de direitos; 2 colóquios; 174 palestras, oferecidas a adolescentes, jovens e adultos, em escolas, centros de referência de assistência social, projetos sociais, centros comunitários, instituições, empresas, unidades educacionais de internação e comunidades, versando sobre diversos temas que tratam de direitos humanos.

Os coordenadores realizaram e participaram de 409 reuniões, internas ou externas, para tratar de temas referentes à promoção, defesa e garantia dos direitos humanos, também planejar ações, programas e projetos.

Foram oferecidos 32 cursos de qualificação para acolhidos de comunidades terapêuticas, em parceria com outras secretarias e instituições; 2 formações para servidores; 6 cursos de Libras (básico e intermediário); 1 curso para mulheres indígenas; 1 curso para comunidade quilombola; 1 curso para ONGs, em parceria com a SEPPIR; 1 workshop para profissionais de ONGs. Aproximadamente 50.449 mil pessoas foram beneficiadas por meio de eventos, palestras, rodas de conversa e reuniões e cerca de  703 pessoas foram capacitadas.

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