Guia da perguntas e respostas

REVIVA CAMPO GRANDE

1. Por que fazer as obras de intervenção na Rua 14 de Julho?

A Rua 14 de julho é o coração da cidade, é a principal rua de comércio do centro e encontra-se degradada, sem conforto para os pedestres, com uma infraestrutura antiga e insuficiente

2. Existem outros projetos para o centro?

Sim, existe um Plano de Revitalização da Zona Especial de Interesse Cultural do Centro, instituído pela Lei Complementar 161/2010, que contém 94 ações. A Requalificação da Rua 14 de Julho é uma dessas ações. O Plano foi elaborado em conjunto com a população, discutido em audiências públicas e todos os pontos, ações e as necessidades de intervenções na área central foram escolhidos em um processo transparente e participativo.

3. Por que não utilizar o recurso da Revitalização do Centro para asfaltar os bairros?

O centro da cidade engloba vários bairros e, embora com características predominantemente comerciais e de serviços, abriga um grande número de moradores e usuários de sua infraestrutura. O Centro também é local que concentra o maior número de empregos e para aonde se deslocam diariamente cerca de 300 mil pessoas.

O recurso obtido no BID é exclusivo para a Revitalização do Centro e não pode ser transferido para a execução de asfalto, pois isso implicaria no rompimento do Contrato de Empréstimo e a devolução da verba.

4. Qual a importância da revitalização da área central da cidade?

A importância está em reverter a ação de degradação e o esvaziamento da região, ocasionado pelo rápido processo de desenvolvimento urbano e a criação de novas centralidades nos bairros e pela deteriorização da infraestrutura existente. O centro da cidade conta com grande infraestrutura instalada que, ao passar dos anos, está se tornando subutilizada. Outro ponto é o aumento da criminalidade e a desvalorização da região.

A revitalização fará com que a região se torne mais atrativa para novos investidores, residentes e comerciantes; ruas mais seguras e confortáveis estimulam as pessoas a transitar nelas. O resgate da cultura, a preservação do patrimônio, o respeito com a história local são as premissas deste processo que prevê o fortalecimento do comércio da região, gerará empregos diretos e indiretos e também criará um ambiente agradável para os moradores locais e para todos os frequentadores da região.

5. O que é requalificação? O que compreende o projeto de requalificação da Rua 14 de Julho?

Requalificar é proporcionar mais qualidade ao ambiente construído, é melhorar a infraestrutura, os equipamentos e todo o espaço urbano, melhorando as condições de uso para as pessoas. O projeto da Requalificação da Rua 14 de Julho compreende uma intervenção urbana com extensão de 1400 metros lineares em área central, que promoverá a redução da faixa de rolamento, ampliação de calçadas, conversão das redes aéreas para subterrâneas e a implantação de paisagismo no passeio público, além de outras melhorias.

6. A Rua 14 de Julho vai virar um calçadão?

A Rua 14 de Julho não irá se tornar um calçadão, os veículos continuarão a transitar pela via. Uma faixa de rolamento de veículos será suprimida, com isso as calçadas serão alargadas.

7. Qual o prazo para as obras na Rua 14 de Julho?

A previsão para a execução total das obras de requalificação da via é de dois anos.

8. Quanto está sendo investido nas obras na Rua 14 de Julho?

O investimento é de R$49.238.507,65.

9. De onde vem o dinheiro?

As obras são financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

10. O custo das obras será repassado aos proprietários ou usuários dos imóveis?

Como toda obra pública, o custo é pago com recursos oriundos dos impostos já recolhidos.

11. O comerciante terá que reformar a fachada de seu negócio?

Não é obrigatória a reforma das fachadas dos imóveis. Isso é uma opção dos proprietários e/ou dos comerciantes.

12. O tráfego será impedido durante a execução das obras?

Sim, o tráfego de veículos, quando da execução das obras em cada quadra, será impedido temporariamente e parcialmente no local das intervenções. Para tanto, serão criadas rotas alternativas previamente sinalizadas e informadas para a população.

13. As vagas de estacionamentos serão retiradas em toda a Rua 14 de Julho?

Não. Somente serão suprimidas as vagas para estacionamento permanentes nas quadras entre a Avenida Afonso Pena e a rua Marechal Rondon. Nessas três quadras serão criadas baias para embarque/desembarque, carga/descarga, parada de carros oficiais, veículos de idosos e pessoas com deficiência.

14. Está previsto investimento em arborização na área central?

Sim, somente a Requalificação da Rua 14 de Julho prevê o plantio de 200 mudas de árvores de grande porte ao longo da via, transplantadas já com cinco metros de altura, que proporcionarão sombreamento nas calçadas dos dois lados.

15. As lojas serão fechadas no período da obra?

Não será necessário o fechamento de estabelecimentos comerciais no período de execução das obras. Os acessos às residências e ao comércio serão mantidos. Serão instalados tapumes para delimitar a obra, sendo que a circulação das pessoas será possível pela calçada.

16. Haverá interrupção de energia elétrica durante as obras?

O fornecimento de energia elétrica e água potável, quando se fizer necessário, será suspenso mediante aviso prévio e em curto período.

17. Haverá mudança na iluminação das vias?

Sim, a rede de iluminação pública passará por uma modernização com a instalação de lâmpadas de LED.

18. Está prevista a implantação de novas lixeiras ao longo da via?

Sim, está prevista no projeto a instalação de 116 novas lixeiras de aço inox destinadas à coleta seletiva.

19. Haverá monitoramento eletrônico na Rua 14 de Julho?

Sim, a Rua 14 de Julho, no trecho que passará por requalificação urbanística, receberá um sistema de circuito fechado de tv que será integrado ao sistema de câmeras de segurança em funcionamento no centro.

20. O que é Plano de Mitigação? O que ele contempla?

O Plano de Mitigação é um planejamento de ações visando minimizar os impactos negativos e potencializar os positivos das obras de requalificação da Rua 14 de Julho. Entre as ações, estão: instalação de meios para facilitar o diálogo entre a comunidade, comerciantes e os responsáveis pela execução dos trabalhos, como a criação da Comissão de Acompanhamento das Obras da 14 de Julho, formada por entidades privadas e órgãos públicos.

Serão realizadas ainda, ações de conscientização da população sobre as questões ambientais, do patrimônio e do trânsito. Os comerciantes vão receber também consultorias para modernizar o negócio e toda a população poderá usufruir de atividades de cultura e lazer que serão oferecidas ao longo dos dois anos.

21. Haverá trabalho durante a noite?

Não está prevista a execução de tarefas no período noturno.

22. Como o lojista poderá tirar dúvidas quanto à obra?

As dúvidas pertinentes ao Programa de Revitalização do Centro e a Requalificação da Rua 14 de Julho poderão ser esclarecidas por meio do site www.campogrande.ms.gov.br/reviva, ou ainda, pessoalmente, no Escritório Local do Programa Reviva Campo Grande, na sede da Associação Comercial de Campo Grande, em frente a praça Ary Coelho.

23. Como será reordenado o trânsito na Rua 14 de Julho?

As rotas alternativas para os desvios de tráfego no período de execução das obras na Rua 14 de Julho estão descritas no Plano de Desvio Temporário, desenvolvido pela Agetran, e serão divulgadas antecipadamente à população.

24. Como o usuário do transporte coletivo será informado das alterações?

Serão afixados cartazes informativos dentro dos coletivos.

25. Como será feito o trabalho de segurança do pedestre, já que as vias estarão obstruídas?

Todas as obras serão devidamente sinalizadas, seguindo as normas técnicas vigentes para cada tipo de tarefa. Serão instalados tapumes para a separação e proteção da área de intervenção, deixando livre o passeio público para a circulação de pedestres.

26. É aconselhável que o comerciante aguarde o término das obras para iniciar uma reforma?

Não, é aconselhável que os comerciantes e moradores aproveitem o período de obras na Rua 14 de Julho para realizar possíveis reformas e ou melhorias em seus estabelecimentos e residências, uma vez que toda a infraestrutura da via será modernizada. Os projetos e obras que forem realizadas após a finalização da requalificação da Rua 14 de Julho deverão, obrigatoriamente, passar por análise técnica da Prefeitura Municipal de Campo Grande para o cumprimento de diretrizes urbanísticas específicas que serão criadas para as intervenções pós-obra.

27. O que fazer caso o imóvel seja danificado durante as obras?

Qualquer sinistro que venha ocorrer em edificações ao longo da Rua 14 de Julho no período das obras deve ser comunicado ao Escritório Local para providências cabíveis.

28. As calçadas serão refeitas?

As calçadas serão totalmente refeitas, padronizadas e ampliadas dos dois lados da via e atenderão aos requisitos de acessibilidade previstos na lei.

29. A sinalização semafórica será alterada?

Sim, será realizada a modernização semafórica com a troca dos componentes de sinalização.

30. O que está previsto para transformar a Rua 14 de Julho também em espaço de cultura e lazer?

Em parceria com a SECTUR e o SESC, o Reviva Campo Grande vai oferecer atividades culturais e de lazer para a população de forma gratuita e ao ar livre. O calendário das ações será previamente divulgado.

31. O projeto da Rua 14 de Julho compreende quais ruas?

Rua 14 de Julho entre as avenidas Fernando Corrêa da Costa e Mato Grosso, compreendendo um trecho de 1400 metros lineares. Além da 14 de Julho, o Programa Reviva Campo Grande prevê intervenções em várias vias do centro da cidade, adjacentes à Rua 14 de Julho, inseridas no quadrilátero que compreende as ruas Calógeras, Padre João Crippa, Fernando Corrêa da Costa e Mato Grosso. Todas receberão melhoria na infraestrutura, acessibilidade dos passeios públicos, arborização, iluminação e sinalização.

32. Como se dará o apoio do SEBRAE ao projeto?

O SEBRAE desenvolveu um portfólio de produtos para oferecer serviços de consultoria nas áreas de finanças, gestão, marketing, planejamento estratégico e layouts de lojas, incluindo projeto para as fachadas. As consultorias serão parcialmente subsidiadas para os lojistas.

33. Qual será o papel da Comissão de Acompanhamento das Obras da Rua 14 de Julho durante as obras?

Formada por entidades privadas e instituições públicas, a Comissão vai acompanhar a execução das obras e ajudar a definir estratégias em conjunto com a Unidade Gestora do Programa. Essa é uma forma de gestão democrática onde a sociedade se apropria de um mecanismo de interação, ajudando a diminuir eventuais problemas.