Atividades realizadas pelo Procon Campo Grande no ano de 2019

Campo Grande, 03/02/2020 às 13:07

A Subsecretaria de Proteção e Defesa do Consumidor – Coordenadoria De Atendimento, realizou diversos eventos com o objetivo para garantir os direitos do Consumidor.

– Projeto Ação Saúde – Aldeia Urbana Marçal de Souza no dia 09/02/2019, na Escola Municipal Sulivan Silvestre Oliveira ou Memorial da Cultura Indígena, foram realizados atendimentos e orientações aos consumidores.

– Ação Social realizado na Escola Padre Tomaz Ghirardelli no dia 23/02/2019 das 08h às 17h, contando com apoio da Equipe do Procon Campo Grande.

– Projeto “Caminhoneiros” realizado pela ADECC/MS (Associação Estadual de Defesa da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul) no dia 30/03/2019 no Bairro Mata do Jacinto, o Procon esteve presente realizando diversos atendimento e orientações para população.

– Ação Social, realizada pela Câmara Municipal de Campo Grande, no dia 30/03/2019, realizada na Escola Professor Antônio Lopes Lins no Bairro Portal Caiobá, atendendo diversos consumidores, os quais não tinha condições de vir na sede do Procon em busca dos seus direitos, Procon trabalhando por todos.

– Projeto Ação Solidária, realizada pelo Vereador Gilmar da Cruz, no dia 30/03/2019, na Escola Professora Ione Catarina Igydio, no Jardim Noroeste, onde foi realizado atendimento aos consumidores da região.

– Ação Social, realizada pela Câmara Municipal de Campo Grande, no dia 13/04/2019, realizada na Escola Professor Fauze Scaff Filho, na Vila Nova Campo Grande, foi realizado atendimento aos consumidores da região.

– Projeto “Reviva Cultura”, realizado no dia 13/04/2019 das 09h às 14h na Praça Ary Coelho, sendo realizado atendimento e orientações aos consumidores do Centro.

– Projeto Ação “Rinaldo Informa”, realizado na Av. Engenheiro Lutero Lopes, Bairro Aero Rancho no dia 20/04/2019 com início às 07h.

– Projeto “Reviva Cultura”, realizado no dia 11/05/2019 das 09h às 14h na Praça Ary Coelho, sendo realizado atendimento e orientações aos consumidores do Centro.

– Projeto “Reviva Cultura”, realizado no dia 18/05/2019 das 09h às 14h na Praça Ary Coelho, sendo realizado atendimento e orientações aos consumidores do Centro.

– Projeto “Mãos Solidárias”, realizado no dia 25/05/2019 das 13h às 17h na Escola Municipal Frederico Soares, sendo realizado atendimento e orientações aos consumidores.

– Projeto Solidário, realizado no dia 25/05/2019 das 08h às 13h na Escola Professor Licurgo de Oliveira Vastos.

– A equipe do Procon Campo Grande participou do Mutirão de atendimento à população na Escola Frederico Soares no dia 06/06/2019 das 08h às 130h, realizando atendimentos e orientação aos consumidores.

– Evento “Família na Escola”, realizado no dia 08/06/2019 das 09h às 15h na Escola Professor Vanderlei Rosa de Oliveira, contando com a presença do Procon Campo Grande.

– O Procon Campo Grande realizou seis edições do AGIR (Ação de Gestão da Inadimplência para regularização), nas regiões da Capital, nascendo assim o Projeto AGIR REGIONAL. Em parceria com a FM Educativa UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) e ACIESP (Associação de Capacidade de Economia Solidária do Povo), O AGIR REGIONAL, levou oportunidade para negociar com concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras e empresa de todo o Brasil, aproveitando condições mais vantajosas oferecidas ao consumidor. Contou com a participação da Energisa, Águas Guariroba, CCZ, Defensoria Pública, Cartório de Protesto, SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), ônibus da CASSEMS (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul), ONG Mãezinhas do Coração, atrações culturais e musicais, recreação, e outros serviços.

 

Regiões e escolas contempladas com o projeto:

 

29/06/2019 das 8h às 16h, na Escola Municipal José Mauro Messias das Silva no Bairro Moreninha IV, região Bandeira.

27/07/2019 das 8h às 16h, na Escola Municipal Irene Szukala no Bairro Jardim das Hortências, região Anhanduizinho.

17/08/2019 das 13h às 17h, na Escola Municipal Consulesa Margarida Maksoud Trad no Bairro Estrela Dalva I, região Prosa.

14/09/2019 das 13h às 17h, na Escola Municipal Professor José de Souza (Zézão) no Bairro Oliveira II, região Lagoa.

26/10/2019 das 13h às 17h, na Escola Municipal Nerone Maiolino Bairro Jardim Vida Nova, região Segredo.

30/11/2019 das 13h às 17h, na Escola Municipal Desembargador Carlos Garcia de Queiroz no Bairro Zé Pereira, região Imbirussu.

O Procon Campo Grande, após realizar pesquisa e descobrir o quase completo desconhecimento dos setores comerciais da nossa Capital sobre o tema, realizou em julho de 2019, uma ação de conscientização visando o cumprimento da Lei Municipal 5.917/17, que torna obrigatório o atendimento preferencial às pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos públicos e privados do município de Campo Grande.  Ao término da ação foram realizados 3 Seminários com a intenção de abranger um maior número de pessoas.

30/09/2019 – Seminário TEA: Entender para Atender, das 19h às 22h, no auditório na UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).

11/11/2019 e 22/11/2019 – Seminário TEA: Entender para Atender, das 19h às 22h, no auditório da Insted (Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano)

– Evento “Clínica da Família”, realizado no dia 02/08/2019 das 08h às 12h na sede da Unidade Básica de Saúde da Família no bairro Nova Lima.

– Evento “Clínica da Família”, realizado no dia 21/08/2019 das 13:30h às 18h na sede da Unidade Básica de Saúde da Família Maria Ivone do Nascimento Arakaki, na Vila Fernanda.

– Ação Espaço Cidadão, realizada pela Câmara Municipal de Campo Grande, no dia 31/08/2019, realizada no Bairro Jardim Columbia, sendo realizada orientações aos consumidores.

– Evento 1º Caminhada Feliz Rumo à Dignidade, realizada pelo Fórum Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (FPDDPI), na Praça Ary Coelho no dia 28/09/2019, das 08h às 12h.

– Evento Mutirão Campo Grande 2019, realizado pela T EVENTOS, no dia 21/09/2019 das 08h às 13h, na Escola Estatual José Manede de Aquino, no Jardim Aeroporto, região do Imbirussu, contando com o atendimento e orientações realizadas pelo Procon Campo Grande.

– Ação Social “Gabinete Itinerante”, realizado pelo Vereador Dr. Wilson Sami, no dia 28/09/2019 das 13h às 17h na Associação Santa Patrizia no Bairro Itamaracá, onde foi realizada orientações aos consumidores.

– Ação Social “Espaço Cidadão”, realizada pelo Vereador Dr. Junior Longo, no dia 28/09/2019, das 13h às 17h, realizada no Bairro Jardim Colorado, sendo o objetivo de levar prestação de serviços de interesse social e contando com a participação do Procon Campo Grande.

– Projeto “Ação Social Cidadão do Futuro”, realizada na Igreja Evangélica Pentecostal Deus é a Esperança, no dia 05/10/2019 das 07h às 13h, no Bairro Caiobá II, onde o Procon Campo Grande se fez presente para orientação e atendimento aos consumidores.

– Evento, o Procon Campo Grande no dia 31/10/2019 das 07h às 13h na UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família) Doutor Fernando de Arruda Torres, na Avenida Zulmira Borba, 2044 no Bairro José Tavares do Couto, realizou atendimentos e orientações os consumidores sobre os seus direitos.

– Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal, realizado pelo Conselho de Odontologia de Mato Grosso do Sul, no dia 05/11/2019 das 08h às 17h, na Praça Ary Coelho.

– Projeto “Encontro de Convivência Familiar”, realizada na Instituto Mirim de Campo Grande, no dia 08/11/2019 das 13h às 17h.

O Procon Campo Grande no dia 15/11/2019 realizou atendimento aos consumidores na ADECC/MS (Associação Estadual de Defesa da Cidadania e do Consumidor) das 08h às 13:30h.

– Foi realizado o curso de qualificação para implantação sistema PRÓ-CONSUMIDOR para o Procon Campo Grande potencializar os atendimentos aos consumidores, o qual, começou a funcionar no dia 22/11/2019, sendo o Procon o pioneiro no sistema e servindo de modelo para todo o Brasil.

– Evento “Novembro Azul”, realizado no dia 27/11/2019 das 08h às 16h na sede da Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Alfredo Neder, no Bairro Coophavila II.

– Projeto “Mãos Solidárias”, realizado no dia 07/12/2019 das 13h às 18h na Escola Municipal Frederico Soares, sendo realizado atendimento e orientações aos consumidores.

– Ação Social, realizada pela Câmara Municipal de Campo Grande, no dia 07/12/2019, realizada na Paróquia São Francisco de Sales no Bairro Recando dos Pássaros das 13h às 17h, sendo realizado atendimento aos consumidores da região.

 

 ATENDIMENTOS E CONCILIAÇÃO

 

Atendimentos na sede do PROCON1931
Atendimentos nas ações externas535
Atendimento consumidor.gov (externos / internos)726
Audiências de Conciliação1055

 

 

Produtividade do Setor Assessoria Educacional de Projetos e Pesquisa

Com o objetivo de mensurar o trabalho realizado pelo Setor de Assessoria Educacional de Projetos e Pesquisa, será mostrado através de dados quantitativos o resultado das pesquisas e projetos realizados pelo Procon Campo Grande.

Foram realizadas 23 (vinte e três) pesquisas no período de janeiro a dezembro de 2019, dentre elas duas com cunho informativo interno e 21 (vinte e uma) sendo publicadas na página do Facebook do Procon Campo Grande.

Dentre as pesquisas publicadas em mídias sociais do órgão, foram pesquisados 406 (quatrocentos e seis) estabelecimentos comerciais, 436 (quatrocentos e trinta e seis) produtos e 67 (sessenta e sete) serviços prestados. Realizou-se duas pesquisas de cunho informativo interno, em 1.530 (um mil e quinhentos e trinta) estabelecimentos comerciais e residenciais, sendo pesquisados dois produtos e dois serviços prestados. No total o quantitativo foi de 1.936 (um mil e novecentos e trinta e seis) estabelecimentos comerciais e comerciais, 418 (quatrocentos e dezoito) produtos e 69 (sessenta e nove) serviços prestados.

Em relação aos projetos, desenvolveram-se: o Projeto Educação Financeira nas Escolas Municipais (REME); o Projeto a Educação para o Consumo; Cartilha para o Jovem Consumidor II; materiais – planilhas e conteúdo para reflexão – utilizados nas orientações aos consumidores que participaram do Programa de Educação Financeira do Procon Campo Grande; e palestra sobre Educação Financeira para Jovens – Uma reflexão sobre Educação Financeira para Jovens.

 

Publicou-se em novembro de 2019 o artigo sobre Cadastro Positivo nas mídias sociais do Procon Campo Grande.

No Programa de Educação Financeira, foram acolhidos 94 (noventa e quatro) consumidores superendividados, em que puderam renegociar dívidas e receberem orientações financeiras ou apenas foram orientados sobre educação financeira.

Realizaram-se acordos com até 90% (noventa por cento) de desconto para pagamento de algumas dívidas dos consumidores superendividados.

Para melhor ilustração do dado de atendimento supracitado, segue a tabela referente aos atendimentos do Programa de Educação Financeira.

 

Tabela I – Consumidores atendidos pelo Programa de Educação Financeira
Consumidores atendidosQuantidade%
Atendimento e orientação financeira6468%
Apenas orientação financeira3032%
Total 94100%

Relatório Fiscalização

 

O setor de Fiscalização da Subsecretaria de Proteção e Defesa do Consumidor, no curso do ano de 2019, atuou efetivamente junto ao comércio de Campo Grande, com o viés de reduzir os abusos e orientar tanto consumidores quanto Fornecedores a se relacionarem nos moldes do que aduz o Código de Defesa do Consumidor, consoante a isso, vem a Coordenadoria de Fiscalização apresentar Relatório do desempenho da equipe a favor do que apregoa a Política Nacional das Relações de Consumo, na defesa dos Consumidores desta Capital.

 

Nessa toada, a fim de maior compreensão e de modo a melhor ilustrar, foram elaborados alguns formatos de planilhas, como se pode observar, logo abaixo se verifica a atuação fiscalizatória mês a mês, desde o início do ano até a data de elaboração deste documento.

Vale adiantar, que no curso dos últimos 12 meses de trabalho, foram realizados 1.300 (mil e trezentos) autuações, passíveis de sanções, além de 1.582 (mil quinhentos e oitenta e dois) orientações realizadas no comércio de Campo Grande, totalizando 2.882 (dois mil oitocentos e oitenta e dois) ações da Fiscalização, conforme segue:

 

COMPETÊNCIA SEGMENTO DO ESTABELECIMENTONÚMERO DE AUTOS
  

 

JANEIRO-19

Banco3
Camelódromo22
Conveniência1
Farmácia27
Hotel41
Mercado3
Pizzaria14
ORIENTAÇÕES: 212
TOTAL JANEIRO 111
  

FEVEREIRO-19

Banco93
confeitaria1
farmácia37
loja de departamentos1
mercado14
ORIENTAÇÕES: 197
TOTAL FEVEREIRO 146
  

 

 

MARÇO-19

Cosméticos1
farmácia12
lanchonete1
loja de departamentos3
Lotérica1
mercado13
panificadora4
Telefonia1
turismo1
ORIENTAÇÕES: 201
TOTAL MARÇO 37
  

 

 

 

 

ABRIL-19

Banco1
conveniência19
escola2
Ingressos2
loja de departamentos9
loja de eletrodomésticos e eletroeletrônicos14
mercado69
panificadora4
perfumaria e cosméticos2
Posto de gasolina3
roupas e acessórios8
ORIENTAÇÕES: 149
TOTAL ABRIL 133
  

 

MAIO-19

 

assistência técnica3
Banco2
calçados1
celulares e acessórios1
colchões1
confecções2
escola1
farmácia6
Floricultura9
fotografia1
Joalherias22
lan house2
lanchonete1
loja de eletrodomésticos1
loja de móveis3
material de construção5
mercado12
Motéis17
ótica1
perfumaria e cosméticos9
Pet Shop6
prestador de serviços1
produtos naturais2
roupas e acessórios20
Sex Shop7
utilidades15
ORIENTAÇÕES: 241
TOTAL MAIO 151
  

 

JUNHO-19

Banco31
Escola6
Floricultura9
Joalherias35
Pet Shop52
Restaurante1
Sex Shop1
Supermercado5
TOTAL JUNHO 140
  

 

JULHO-19

Banco166
Casa de Tinta21
Energisa1
loja de eletrodomésticos2
Pet Shop24
Shopping1
Supermercado11
ORIENTAÇÕES: 582
TOTAL JULHO 226
  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AGOSTO-19

Agências bancárias117
Cursos7
Casa de Tinta7
Hospital2
Pet Shop3
Posto de gasolina18
Supermercado2
Lanchonete2
Telefonia1
Lojas1
Farmácia1
Universidades1
Conveniência1
Cosméticos1
Energisa1
Floricultura1
Ingressos2
Joalheria1
Loja de eletrodomésticos1
Restaurante1
Shopping1
TOTAL AGOSTO 172
 SETEMBRO-19Supermercado5
Loja de departamentos1
Agências bancárias98
TOTAL SETEMBRO 104
  

 

OUTUBRO-19

Agências bancárias7
Crédito consignado18
Pesqueiros7
Lanchonete1
Lojas de departamentos1
Conveniência1
Supermercado7
TOTAL OUTUBRO 42
 NOVEMBROLojas4
Conveniência2
Supermercado2
Agências bancárias26
 TOTAL NOVEMBRO 34
 DEZEMBRO-19Lojas2
Lojas de departamentos2
TOTAL DEZEMBRO 4
TOTAL DE AUTUAÇÕES1.300
TOTAL DE ORIENTAÇÕES1.582
TOTAL GERAL2.882

Ante o exposto, demonstra-se a atuação da Fiscalização, que atua não somente de forma repressiva, mas, também, em caráter orientativo, observando a medida salutar a ser adotada face às mais variadas violações ao direito do consumidor nas Relações de Consumo de Campo Grande

Destarte, resta amplamente demonstrado todo o trabalho realizado por esta Coordenadoria no curso do último ano, ressaltando a importância da atuação do Procon Campo Grande na defesa dos direitos dos consumidores desta Capital, bem como a relevante tarefa realizada em favor do Município.

 

PROCON Campo Grande, o seu Procon, trabalhando por todos!