DELIBERAÇÕES 2016

N°DATAREUNIÃOPUBLICAÇÃOASSUNTOSITUAÇÃO
53931/08/2016338ª S.O.Fica aprovada a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para complementação do mandato de 2015 x 2017.AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
53831/08/2016338ª S.O.21/09/2016
N°4.682
Reprova-se a prestação de contas da Programação de Ações e Metas (PAM) e relatórios de atividades executadas pelo programa municipal de DST/HIV/AIDS da secretaria Municipal de Saúde Pública (SESAU) – exercício 2014.VIGOR
53731/08/2016338ª S.O.21/09/2016
N°4.682
Dispõe sobre o cumprimento pela secretaria municipal de saúde pública (sesau) das recomendações contidas no inquérito civil n. 06.2016.00000427-0 – Ministério Público Estadual (MPE).VIGOR
53631/08/2016338ª S.O.16/09/2016
N°4.678
Fica autorizada a celebração de convênio para prestação de serviço ao Sistema Único De Saúde/SUS no município de Campo Grande/MS pela Associação Civil COTOLENGO Sul Mato Grossense -“Orionópolis” com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde Pública (SESAU).VIGOR
53531/08/2016338ª S.O.16/09/2016
N°4.678
Fica reprovado o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde Pública/SESAU de Campo Grande/MS, referente ao ano de 2014.VIGOR
53431/08/2016338ª S.O.16/09/2016
N°4.678
Fica estabelecido o cumprimento imediato pela Secretaria Municipal de Saúde Pública (SESAU) a alimentação do Sistema De Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), Conforme Lei Complementar 141 De 13 De Janeiro De 2012 E 101 De 04 De Maio De 2000.VIGOR
53331/08/2016338ª S.O.Designar, os membros para comporem a Mesa Municipal de Participação e Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde para o mandato de dois anos, com efeito a contar do dia 12 (doze) de agosto de 2016.AGUARDANDO PUBLICACAO
53225/07/2016AR09/08/2016
N°4.643
Dispõe sobre a reprovação “Ad Referendum” da Regulação das Referências, das Ações e dos Serviços de Saúde pela Secretaria de Estado de Saúde/SES de Mato Grosso do Sul e a Terceirização/Privatização através de Contratos/Convênios com Organizações Sociais de Saúde/OSSVIGOR
53129/06/2016335ª S.O.28/07/2016
N°4.633
Encaminham-se as indicações para que sejam adotadas as Medidas corretivas necessárias, conforme Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012, após análise da prestação de contas do relatório quadrimestral – 1º QUADRIMESTRE 2016 da Secretaria Municipal de Saúde Pública/SESAU.VIGOR
53029/06/2016335ªS.O.18/08/2016
N° 4.652
Ficam aprovados os Balancetes do Fundo Municipal De Saúde/FMS, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2014. VIGOR
52929/06/2016335ª S.O.28/07/2016
N°4.633
Fica aprovado o Projeto Centro de Testagem e Aconselhamento/CTA – Itinerante do Programa Municipal de DST/HIV/AIDS da Secretaria Municipal De Saúde Pública/SESAU.VIGOR
52829/06/2016AR04/07/2016
N°4.611
Fica aprovada a Celebração do Convênio, para a Prestação de Serviço ao Sistema Único de Saúde/SUS no município de Campo Grande/MS com a Fundação PIO XII, através da Unidade Prevenção de Câncer do Hospital de Câncer de Barretos/SP, denominada “Instituto de Prevenção Antonio Morais dos Santos”.VIGOR
52723/06/2016AR04/07/2016
N°4.611
Fica aprovada a Celebração do Convênio, em conformidade com o Plano de Trabalho, ao Sistema Único de Saúde/SUS no Município de Campo Grande/MS com o Hospital Adventista do Pênfigo.VIGOR
52625/05/2016333ª S.O.20/06/2016
N°4.594
Fica aprovado o Plano de Ação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador/CEREST Regional de Campo Grande/MS para 2016.VIGOR
52525/05/2016333ª S.O.20/06/2016
N°4.594
Fica aprovada a prestação de contas do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador/CEREST regional de campo grande – exercício 2015.VIGOR
52425/05/2016333ª S.O.20/06/2016
N°4.594
Fica aprovada a autorização para abertura do Processo de Licitação referente á participação complementar das Instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência a Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, para realização dos procedimentos de Densitometria Óssea.VIGOR
52325/05/2016333ª S.O.20/06/2016
N°4.594
Fica aprovado o Projeto de Apoio Matricial e Manejo Clínico da Infecção pelo HIV na Atenção Básica da Rede Municipal Saúde/REMUS/SESAUVIGOR
52225/05/2016333ª S.O.20/06/2016
N°4.594
Fica aprovado o planejamento do serviço de IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais para o ano de 2016 do Programa Municipal de IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais/SESAU, conforme o Contrato Organizativo da Ação Pública De Saúde – COAP.VIGOR
52125/05/2016333ª S.O.20/06/2016
N°4.594
Fica aprovada a Deliberação “ad referendum” nº 509/2015/CMS referente à Programação Anual de Saúde 2016, conforme Lei Complementar nº141/2012.VIGOR
52027/04/2016332ª S.O.13/05/2016
N°4.568
Fica aprovado o projeto Caravana da Saúde com cirurgias eletivas exames e consultas, fortalecendo a regionalização da saúde com equipamentos hospitalares e de urgência.VIGOR
51927/04/2016332ª S.O.13/05/2016
N°4.568
Fica aprovada a Deliberação “Ad referendum” nº 514/2016/CMS referente à prorrogação dos mandatos dos conselhos locais, distritais e municipal de saúde para normatização do processo de eleiçãoVIGOR
518 11/04/2016 331ª S.E. 26/04/2016
N°4.549
Ficam aprovadas as respostas para registro do Questionário de Governança e Gestão em Saúde – ciclo 2016 Conselhos Municipais de Saúde, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS).VIGOR
517ANEXO30/03/2016330ª S.O11/04/2016
N° 4.539
Fica aprovado o Regimento Interno da Comissão Intersetorial da Promoção da Equidade no Sistema Único de Saúde/SUS e Redução de Danos, conforme Anexo I desta deliberação.VIGOR
51630/03/2016330ª S.O 11/04/2016
N° 4.539
Fica aprovado o Projeto de Implantação do Serviço de Farmácia Clínica Nas Unidades Básicas de Saúde e Saúde da Família da Rede Municipal de Saúde de Campo Grande/MS.    VIGOR
51530/03/2016330ª S.O11/04/2016
N° 4.539
Fica aprovado o Programa de Consulta Única na implementação da Política de Saúde da Mulher na Rede Municipal de Saúde Campo Grande/MSVIGOR
51411/03/2016AR23/03/2016
N° 4.526
Fica aprovada “Ad referendum”, a prorrogação dos mandatos dos conselhos locais, distritais e municipal de saúde para normatização do processo de eleição.VIGOR
51308/03/2016AR17/03/2016
N° 4.520
Fica aprovado “Ad referendum”, o projeto “POSSO AJUDAR” que integrará as atividades de Ensino, Serviço e Comunidade nas Unidades de saúde da atenção básica, especialidade e serviços de urgência da Rede Municipal de Saúde de Campo Grande/MS.VIGOR
51224/02/2016329ª S.OFica aprovada a indicação do nome para Unidade de Pronto Atendimento/UPA no bairro Jardim Leblon – “Conselheiro de Saúde Jurandir Domingues de Oliveira”.NÃO
IMPLEMEN-
TADA
51124/02/2016329ª S.O03/03/2016
N° 4.508
Não aprova a deliberação “Ad referendum” nº 506/2015/CMS que dispõe sobre a indicação do nome JURANDIR DOMINGUES DE OLIVEIRA, Conselheiro de Saúde, para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA MORENINHA III.VIGOR

I – Implementada
V – Em Vigor
R – Revogada
NI – Não Implementada
ÑH – Não Homologada
AR – Ad referendum

Rede Municipal de Sites e Serviços On-line de Campo Grande MS

http://www.campogrande.ms.gov.br/