Deliberações Autorizativas

RATIFICA O ATO AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA CONQUISTAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DE CAMPO GRANDE/MS.

Ratifica o ato de autorização de funcionamento da educação infantil, concedido pela DELIBERAÇÃO CME/CG/MS N. 2.306, de 7 de fevereiro de 2019, a Escola Conquista de Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela ESCOLA CONQUISTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EIRELI-ME, em razão da alteração de denominação para Escola Conquistar de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

RATIFICA O ATO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SOLETRANDO – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DE CAMPO GRANDE/MS.

Ratifica o ato de autorização de funcionamento da educação infantil concedido pela DELIBERAÇÃO CME/CG/MS N. 2.033, DE 6 DE JULHO DE 2017, à instituição de ensino Soletrando – Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Carpe Diem, de Campo Grande/MS, em razão da alteração de denominação para Soletrando – Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental; e da mudança de endereço: da Rua XV de Novembro, 2010, Jardim dos Estados, para a Rua Cacildo Arantes, 440, Chácara Cachoeira, Campo Grande/MS.

RATIFICA O ATO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO GAPPE – ESCOLA BILÍNGUE, DE CAMPO GRANDE/MS.

Ratifica o ato de autorização de funcionamento da educação infantil concedido pela DELIBERAÇÃO CME/MS N. 1.853, de 3 de dezembro de 2015, à instituição de ensino GAPPE – GRUPO ASSOCIADO DE PROFESSORES PELA EDUCAÇÃO – Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de Campo Grande/MS, em razão da alteração de denominação para GAPPE – Escola Bilíngue; e da mudança de mantenedora, de GAPPE – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA para CENTRO DE ESTUDOS ASES DA EDUCAÇÃO LTDA.

RATIFICA O ATO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO MIMOS E SONHOS, DE CAMPO GRANDE/MS.

Ratifica o ato de autorização de funcionamento da educação infantil da instituição de ensino, mantida por MIMOS E SONHOS BERÇÁRIO E ENSINO INFANTIL, conforme constante na DELIBERAÇÃO CME/CG/MS N. 2.240/2018, em virtude da mudança de endereço: da Rua Alberto Sabin, 2037, Jardim Anahy, para Avenida Europa, 621, Jardim Jacy, Campo Grande/MS; e da alteração de denominação: de Mimos e Sonhos Berçário e Educação Infantil para Mimos e Sonhos.

RATIFICA O ATO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) FÁTIMA DE JESUS DINIZ SILVEIRA, DE CAMPO GRANDE/MS.

ratifica o ato de autorização de funcionamento da educação infantil da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Vila Nasser, mantida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, conforme constante na DELIBERAÇÃO CME/CG/MS N. 2.363/2019, em razão da alteração de denominação para Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Fátima de Jesus Diniz Silveira

AMPLIA O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS ATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO ENSINO MÉDIO E/OU DOS CURSOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (REME), E A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS, CAMPO GRANDE/MS.

Amplia, pelo prazo de um ano, até 31 de dezembro de 2021, a validade dos atos de autorização de funcionamento da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio e/ou dos cursos da educação de jovens e adultos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande (REME), e a autorização de funcionamento da educação infantil das instituições de ensino privadas, cujos atos legais vencerão em dezembro de 2020.