A secretária municipal de Educação, Elza Fernandes Ortelhado, assinou nesta quinta-feira (9) um termo de compromisso para unificação do cronograma de envio e recebimento do passe do estudante para o ano letivo de 2018, o que irá beneficiar alunos das redes pública e privada de ensino. A parceria vai facilitar a solicitação e a emissão do passe pela Agetran (Agência Municipal de Trânsito).

A assinatura do documento aconteceu na 27ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e contou com representantes da Secretaria de Estado de Educação, do Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul), do diretor-presidente da Agetran, Janine de Lima Bruno, Consórcio Guaicurus e conselheiros tutelares de todas as regiões da Capital.

Tanto a Semed, SED e o Sinepe irão validar a solicitação do benefício e encaminhar à Agetran, através das unidades escolares, os formulários de solicitação do passe, de acordo com as etapas estabelecidas no cronograma.

Para que os pais não percam os prazos de solicitação, as duas redes irão realizar uma ampla divulgação nas unidades de ensino, ressaltando as datas para o encaminhamento dos formulários dos documentos necessários para a obtenção do benefício.

A campanha também irá reforçar a necessidade de realizar as matrículas escolares com a maior antecedência possível, além de alertar os alunos sobre a correta utilização do passe do estudante e os cuidados necessários com o cartão, que será disponibilizado ao estudante conforme os prazos estabelecidos e serão entregues, no caso da Rede Municipal, na Central de Matrículas da Semed.

As aulas na Rede Municipal terão início no dia 6 de fevereiro. Caso ocorra alguma alteração, a nova data deverá ser comunicada à Agetran com pelo menos três dias de antecedência  para que a emissão do passe não seja prejudicada.

Caberá a escola a entrega do cartão eletrônico aos pais ou responsáveis. O cartão que não for retirado em até dez dias úteis após a entrega nos órgãos de distribuição, será recolhido pela Agetran e o aluno terá o benefício cancelado ou suspenso, caso não apresente justificativa.

A primeira remessa de solicitações do passe será encaminhada pela escola à Agetran no dia 22 de dezembro. Os cartões serão entregues nas unidades escolares no dia cinco de fevereiro.

“Por isso é importante que os pais que forem solicitar o passe não percam os prazos da matrícula para garantir o benefício o quanto antes”, ressaltou a secretária de Educação, Elza Fernandes Ortelhado.

Para que a escola efetive a validação e encaminhe à Agetran, os formulários corretos, com a documentação completa, é necessário que os pais preencham o documento e apresentem os documentos pedidos.