A Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), desenvolverá ações de enfrentamento ao trabalho infantil nos cemitérios municipais no período de Finados. As atividades serão desenvolvidas, hoje (30.10) a 2 de novembro, pelas equipes da Superintendência de Proteção Social Especial da SAS e buscam chamar a atenção para o enfrentamento e prevenção à Violação de Direitos da População e a necessidade da erradicação do trabalho infantil.

O Programa de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil (APETI) é um programa do Governo Federal, que teve início de 1996 que visa retirar crianças e adolescentes do trabalho precoce. O APETI articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

De acordo com a fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul, uma das datas de maiores incidência de trabalho infantil é no período de finados.

De acordo com a programação, a equipe do SEAS (Serviço Especializado em Abordagem Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) farão abordagens nos cemitérios públicos nos dias 30 e 31 de outubro. Nos dias 1º e 2 de novembro, será feita uma mobilização com equipes fixas no Santo Amaro, Santo Antônio e São Sebastião. Participam desta mobilização a Semadur, Ministério do Trabalho e Conselho Tutelar.

 

PROGRAMAÇÃO

 

DATA HORÁRIO AÇÃO LOCAL RESPONSÁVEL
30/10/2017 (Segunda -Feira)  Diurno e Noturno Intensificar as abordagens nas áreas dos cemitérios, visando o combate ao trabalho infantil Cemitérios: Santo Amaro, São Sebastião e Santo Antonio SEAS/CREAS e equipe de referência do PETI
31/10/2017 (Terça-Feira)  Matutino e Vespertino Intensificar as abordagens nas áreas dos cemitérios, visando o combate ao trabalho infantil Cemitérios: Santo Amaro, São Sebastião e Santo Antonio SEAS/CREAS e equipe de referência do PETI
01/11/2017 (Quarta-Feira)  Matutino e Vespertino Campanha Combate ao Trabalho Infantil – Ação Finados Uma equipe de técnicos e educadores em cada cemitério SEAS/PARCEIROS e equipe de referência do PETI
02/11/2017 (Quinta-Feira) Matutino e Vespertino Campanha Combate ao Trabalho Infantil – Ação Finados Uma equipe de técnicos e educadores em cada cemitério SEAS/PARCEIROS e equipe de referência do PETI