A Prefeitura de Campo Grande planeja iniciar na segunda quinzena de outubro a instalação de 16.126 lâmpadas de led que estão há um ano armazenadas no pátio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Em setembro do ano passado, o Tribunal de Contas determinou o cancelamento do contrato firmado em 2016 com a empresa fornecedora.

A instalação será realizada por quatro equipes próprias da Secretaria, que passarão por treinamento a partir da próxima semana. Serão atendidas ruas que servem de itinerário de ônibus, que formam um malha viária de 13 quilômetros. As lâmpadas substituídas serão utilizadas na manutenção da iluminação pública. A expectativa é que 90% do itinerário do transporte coletivo passe a ter iluminação pública com lâmpadas de led.

Segundo o secretário Rudi Fiorese, a partir da apresentação dos dois engenheiros eletricistas e seis eletricistas selecionados pelo processo seletivo, eles passarão por um treinamento de 15 a 20 dias para então sair em campo.

O resultado final do processo seletivo foi divulgado na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial. Eles terão que se apresentar na próxima segunda-feira, dia 02, a partir das 9 horas, na Secretaria Municipal de Gestão com os documentos necessários ao encaminhamento do processo de contratação. Além dos engenheiros elétricos e seis eletricistas, foram chamados dois engenheiros civis e dois arquitetos, que vão reforçar o setor de projetos da Secretaria de Infraestrutura.

Foram selecionados os engenheiros elétricos: Malcon Utuari Santos e Cleuir Viegas da Silva Mascarenhas. Atuarão como técnicos de operações, os eletricistas: Mauri Lelis Queiroz, Agnaldo Cabral Peres, Diego Ferrera Mainate, Valério Mauro Garcia Alves, Paulo Alberto Vicente Nantes e Raylson de Oliveira Correa. Para atuar no setor de projetos da Secretaria foram selecionados os engenheiros civis: Gilmar Pereira Xavier e Eliane Ferreira Salvadori, além dos arquitetos Quézia Pinheiro Costa e Alan Rezende Pereira.

Confira o resultado completo no Diogrande

Impasse

O início da instalação das lâmpadas de led, daqui a aproximadamente três semanas, culmina o trabalho iniciado pela atual gestão junto ao Tribunal de Contas, Ministério Público e Judiciário, para garantir o aproveitamento deste material estocado em contêineres no pátio da Secretaria de Infraestrutura.

No último dia 12 de julho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou no diário oficial a autorização para que a prefeitura instalasse a lâmpadas. O material não foi instalado por proibição do próprio TCE, que suspeitou de irregularidades no contrato firmado pela gestão passada num contrato em que foram gastos R$ 20.520.027,00 (vinte milhões, quinhentos e vinte mil, e vinte e sete reais) para aquisição de 20.367 (vinte mil trezentos e sessenta e sete) lâmpadas, das quais só 4.241 (quatro mil duzentos e quarenta e uma) tinha sido instalados, restando 16.126 (dezesseis mil, cento e vinte e seis) armazenadas na secretaria.

Batalha

No dia 28 de junho, a atual gestão ingressou com Embargo de Declaração no Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitando liberação para instalação de 16.126 lâmpadas. O pedido levou em conta o clamor popular por uma iluminação pública melhor, a economia que as lâmpadas proporcionam e a dificuldade que a prefeitura poderia encontrar para conseguir a devolução do dinheiro e das próprias lâmpadas. ,

No pedido, a prefeitura anexou reportagens que indicam possível falência da empresa Solar Distribuidora e Transmissão S.A., responsável pelo fornecimento das lâmpadas de LED para a Prefeitura de Campo Grande, em contrato firmado em 31 de agosto de 2016, pela gestão passada.

No dia 5 de julho, o procurador-geral do Município de Campo Grande, Alexandre Ávalo, conseguiu fechar acordo com o Ministério Público Estadual e Poder Judiciário para instalação das lâmpadas. Durante audiência, com participação do juiz David de Oliveira, promotor Marcos Alex Vera, e de representantes da empresa Solar Distribuidora e Transmissão S.A, o Município conseguiu acordo para invalidar a permanência do contrato, mas garantir a instalação das lâmpadas que já foram pagas. Com o acordo em mãos, Alexandre Ávalo no foi mesmo dia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para pedir autorização para a instalação das lâmpadas.