O Programa Manancial Vivo, desenvolvido pela Prefeitura de Campo Grande completa 8 anos e, neste período, já pagou mais de R$ 1 milhão por serviços ambientais aos 54 produtores participantes. O programa, coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), propõe projetos e ações que visam a recuperação e a conservação dos recursos hídricos e tem obtido resultados expressivos na conservação de recursos hídricos.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, José Marcos da Fonseca, destaca os incentivos da atual administração destinados ao Programa “A Prefeitura oferece o apoio necessário para o desenvolvimento das ações. Somente em 2017 foram pagos R$ 655.829,60 pelos serviços ambientais prestados. O produtor rural da região que adere ao programa e realiza as intervenções necessárias também se torna um produtor de água. Uma vez que a captação oriunda do córrego Guariroba corresponde à quase metade do abastecimento da população”

Durante o 8º Fórum Mundial da Água, maior evento global sobre o tema, que acontece em Brasília, nesta semana, Campo Grande foi convidada a participar e apresentar as ações e resultados alcançados pelo Programa Manancial Vivo (PMV). No Fórum serão apresentadas as principais ações desenvolvidas nos municípios brasileiros relacionadas à preservação dos seus recursos hídricos.

Área de Preservação

O Programa Manancial Vivo é desenvolvido na bacia hidrográfica do córrego Guariroba, na Área de Preservação Ambiental (APA do Guariroba). O local é manancial de abastecimento da cidade de Campo Grande, possui 36.200 hectares.

O secretário José Marcos explica como era a realidade antes das ações “A criação do Programa surgiu com a constatação de fragilidade do ecossistema e da não adoção de boas práticas ao longo dos anos, o que gerou a degradação por processos erosivos, perda da produtividade, assoreamento dos cursos d’água e redução da cobertura vegetal da bacia hidrográfica”. Desta forma, o PMV busca promover a adequação ambiental das propriedades rurais situadas na bacia hidrográfica do Córrego Guariroba e realizar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) por conservação de solo e água, conservação de fragmentos florestais e recuperação de área de preservação permanente.

A partir do Programa foi possível a criação de legislação específica, criação da Unidade Gestora do Programa Manancial Vivo, aquisição de infraestrutura necessária para a implantação do monitoramento, elaboração, aprovação, licitação e execução de projetos, pagamento do PSA, orientação e motivação para a mudança das práticas agropecuárias na região. O Programa trabalha também a recuperação da cobertura vegetal da bacia hidrográfica do córrego Guariroba e a implantação e adequação dos sistemas de dessedentação animal.

O gestor do programa e agente fiscal de meio ambiente, Marcos Andrey, destaca a importância da conscientização dos produtores rurais quanto a preservação ambiental da região e a adesão ao programa. “Tudo ocorre dentro da propriedade rural, então quem detém o poder da decisão de se engajar no processo, de adequação ambiental da propriedade é o seu dono. Ou seja, motivado pelo desejo de restabelecer o equilíbrio e a sustentabilidade da propriedade, ou pela necessidade de atender a legislação vigente ele será o principal autor das ações. Esse produtor vendo a possibilidade de adesão ao programa consegue entender a necessidade de manejo ambiental correto e isso com certeza que contribuiu não só nas melhorias da qualidade ambiental da sua propriedade como também na produtividade resultando na oportunidade de um complemento financeiro para a sua propriedade oportunizando lucro para os donos e sustentabilidade econômica/financeira da propriedade”.

Outro ponto importante do programa foi a recuperação de estradas vicinais, conservação de fragmentos florestais existentes, a realização de três workshop com a participação e apoio do Programa Água Brasil da WWF-Brasil, do programa Produtor de Águas da Agência Nacional de Águas (ANA), Caixa, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Embrapa e Ministério Público Estadual.Placa1

Resultados

Entre os resultados obtidos estão o pagamento na ordem de R$ 1.316.989,82 pelos serviços ambientais efetivados na região. Somente em 2017 foram pagos R$ 655.829,60. Também foram publicados quatro editais de adesão dos produtores ao programa (2010/2013/2015 e 2016) que cobrem os 36.200 hectares. Ainda como resultados positivos estão a adequação e recuperação de 85 km de estradas vicinais, o que corresponde a 100% das estradas da região, a  adesão de 54 proprietários com 27.024,77 hectares inscritos no programa (74,65%) e  implantação de 187.729,4 metros de cerca de área de preservação permanente (100%).

Os bons resultados abrangem também a preservação ambiental, com  638 hectares de APP conservados e 803 hectares em processo de regeneração natural e/ou recuperação, a  conservação de 4.285,53 hectares de fragmentos florestais e a  conservação de solo e água em 20.932,65 hectares de pastagens (57,82%). Foi evidenciado também que nas áreas com PSA houve melhoria da cobertura do solo  e nas áreas onde ocorreram as obras de conservação de solo e água houve a redução da sedimentação.

As  obras executadas e o monitoramento realizado demonstram que a vazão está se mantendo ao longo do ano em torno de 5 m³/s e os estudos indicam aumento de ½ m³/s. Os resultados demonstram que é necessário continuar o monitoramento e obras de adequação ambiental de todas as propriedades para que se obtenha o aumento da vazão ao longo do ano, redução de picos de cheia e redução no transporte de sedimentos para o córrego.