O aumento dos gastos públicos, diminuição na arrecadação e o pagamento de contas atrasadas da gestão anterior levaram a atual administração a tomar medidas austeras para manter as contas em dia. Durante coletiva de imprensa, nesta terça-feira (14), no Paço Municipal, o prefeito Marquinhos Trad e o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, anunciaram a redução de 13,60% das despesas com recursos do tesouro. A medida visa evitar a inadimplência e reestruturar a máquina pública para poder voltar a investir.

O prefeito Marquinhos Trad revelou ter pagado R$ 183 milhões em despesas deixadas pela gestão anterior,  o que acabou impossibilitando investimento em outras áreas. “Esses R$ 183 milhões deveriam ser investimentos na saúde, na habitação, no lazer e na segurança pública. Mas nós tivemos que pagar folha salarial dos funcionários do mês de dezembro, 13º salário, repasse à Santa Casa, repasse ao Hospital do Câncer, repasse ao Hospital Universitário, além de termos que honrar com decisões judiciais, tais como Omep e Seleta, Solurb e outros”, relatou.

De receita imobiliária, que inclui IPTU e Refis, entraram nos cofres da prefeitura, até 10 de fevereiro deste ano, R$ 232,4 milhões contra R$ 200,7 milhões, em 2016. “Olhando só o IPTU isso parece positivo, mas temos que fazer a avaliação global. Da gestão passada, pagamos, até agora, R$ 183 milhões. Temos que fazer uma nova previsão do orçamento para conseguir colocar ele em prática”, reforçou Pedrossian Neto.

Pontuando os custos das despesas, Marquinhos salientou que esta é a primeira vez que uma administração chama a imprensa, tanto no mês de janeiro, quanto no mês de fevereiro, para mostrar quanto se arrecadou e quanto se gastou. “Estamos aqui para mostrar o que se arrecadou e para quem está se pagando. Nenhuma empresa recebeu. Não há favorecimento nessa gestão. E todos aqueles que duvidarem podem ter acesso aos nossos números, como fizemos hoje, na maior transparência possível”, frisou._MG_0082

Dentre as despesas pagas da gestão passada, o maior valor foi com a folha do pessoal de dezembro, que estava irregular, 13º salário, pagamento da Omep e Seleta, dos consignados e repasses da saúde. Somente com estas despesas o município investiu 82,35% do total gasto, ou R$ 151,09 milhões.

Além disso, o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, reforçou que apesar do aumento da arrecadação das fontes imobiliárias, como do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Programa de Conciliação Fiscal (Refis), fontes importantes com o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), vêm diminuindo drasticamente nos últimos anos, o que afeta diretamente na receita do Município.

“Para ter uma dimensão da prefeitura, a gente não pode olhar só o IPTU, porque ele vai mascarar. Tem que olhar o ISSQN, que vem caindo sucessivamente. Em 2014, melhor período de arrecadação, foram R$ 330 milhões.  Em 2015 caiu para R$ 298 milhões e em 2016 para R$ 281 milhões. Uma redução de 14,63%, ou R$ 48 milhões”, frisou.

Outro ponto reforçado pelo secretário Pedro Pedrossian Neto é a perspectiva econômica para o Brasil em 2017. Ele lembrou que conforme o Boletim Focus, do Banco Central, a perspectiva econômica brasileira também vem caindo. “Era 0,8%, no inicio de 2016 e foi caindo sucessivamente. Na época do impeachment da Dilma caiu a 0,20% (um vale), depois foi crescendo e chegou a 1,30%. Depois voltou a cair e hoje temos 0,50% de projeção de crescimento”, pontuou, lembrando que a perspectiva de melhora da economia não é positiva em curto prazo.

Diante deste cenário, a prefeitura traçou uma série de ações de combate à sonegação, de aumento da fiscalização e de aumento da inteligência tributária. Para isso, vai colocar a máquina dos fiscais para ir para a rua e ser ativo. Fazer um plano de combate à sonegação e aumento da fiscalização. O prefeito ainda reiterou que não irá aumentar impostos ou taxas e sim cobrar ações efetivas para colocar as contas em dia.