Prefeitura amplia de R$ 85 mil para R$ 785 mil repasse ao HU
A Prefeitura de Campo Grande formalizou nesta quarta-feira a renovação do contrato com o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap), garantindo um aumento de R$1 milhão no repasse para custeio, sendo R$ 700 mil do município e R$ 300 mil do Governo do Estado. O contrato foi assinado pelo prefeito Marquinhos Trad, secretários de Saúde, Marcelo Vilela e Nelson Tavares ,e pela superintendente do Humap, Andreia Antoniolli.
O prefeito Marquinhos Trad lembrou que há mais de 10 anos o convênio do hospital com a prefeitura não recebia reajuste, sendo que, até então, o município era responsável por repassar R$85 mil à instituição, que contava também com um aporte no mesmo valor, concedido pelo Governo do Estado, totalizando o montante de R$170 mil para custeio.
Com o incremento formalizado hoje, o hospital passa a receber o aporte de R$ 1.170.000,00 por mês, que será pago retroativo ao mês de fevereiro e dá garantias de que todos os atendimentos que estavam suspensos serão retomados em sua totalidade.
“Esperamos que com essa formalização a gente possa subsidiar melhor o hospital, a fim de evitar que sejamos novamente noticia até em rede nacional, porque os serviços foram paralisados. Nós estamos fazendo nossa parte para garantir um atendimento em saúde digno a população e para evitar que as pessoas encontrem as portas do hospital fechadas quando elas precisam de amparo”, frisou o prefeito Marquinhos Trad.
A superintendente do Humap reforçou que por conta dessa defasagem que se acumulou ao longo dos anos o hospital passa por dificuldade e que, atualmente, seriam necessários R$ 4,7 milhões por mês para garantir a totalidade dos atendimentos. Entretanto, ela ressaltou que o aporte concedido hoje será importante para manter os atendimentos que estavam na eminência de parar e enalteceu a boa vontade da administração municipal em buscar uma solução para o problema da forma mais célere possível.
“Esse aporte será muito importante para que, inclusive, a gente possa ofertar outros serviços . É importante enaltecer a boa vontade da atual gestão em negociar esse aumento conosco e tenho certeza que isso será extremamente benéfico para todos”, disse.
O secretário de Saúde, Marcelo Vilela, destacou que toda a negociação com o hospital foi feita de forma justa e transparente, respeitando os trâmites legais. “Nós iniciamos as conversações com o hospital no inicio do ano e de lá para cá buscamos a melhor forma de chegar ao que hoje está sendo concretizado. Apesar de todas as dificuldades e problemas que nós herdamos, lutamos para regularizar este repasse para garantir o atendimento à população”, diz.
Presente durante a assinatura, o presidente do conselho municipal de Saúde, Sebastião Júnior, destacou os esforços que estão sendo feitos pelo poder público municipal para garantir que a população campo-grandense seja bem assistida.
“Temos visto o empenho com que a atual gestão está tratando tais problemas que são crônicos em nosso município. É importante ressaltar essa resolubilidade que está havendo para dar assistência a população”, finalizou.
Contrato
A vigência do convênio será de 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo , até o limite de 60 meses, mediante acordo entre as partes.
Com o acréscimo, o valor anual para a execução do contrato passa a ser de R$43.106.334,36, sendo R$ 35.905.497,96 dos procedimentos pré-fixados e R$ 7.200.836,40 do pós-fixado.
Os valores pré-fixados são pagos a partir do depósito por parte do Fundo Nacional de Saúde do Teto Média e Alta Complexidade (MAC) de Campo Grande, que normalmente ocorrem até o dia 15 de cada mês. Os valores pós-fixados dependem da produção apurada pelos sistemas de informações somente podendo ser obtido o valor após o dia 26 de cada mês.