A Prefeitura Municipal de Campo Grande e o Governo do Estado oficializaram na noite desta segunda-feira (4) o repasse de R$ 15 milhões do Estado para destravar R$ 180 milhões em recursos para obras na Capital. A solenidade aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, com a presença do Prefeito Marquinhos Trad e do Governador Reinaldo Azambuja.

Essa parceria faz parte do “Programa Juntos Por Campo Grande”, que no início do ano tem garantiu a recuperação de vias, com o serviço de tapa-buraco, onde o município viabilizou R$ 10 milhões e o Estado outros R$ 10 milhões. Nesta nova etapa a parceria também contará com recursos federais.

Foto: Geronimo Interlandi
Foto: Geronimo Interlandi

O Prefeito Marquinhos Trad destacou a importância da viabilização dessas obras para o desenvolvimento da cidade. “Eram em média R$ 500 milhões de reais que há 4 anos estavam parados em Brasília. Juntamente com o Reinaldo, estive em Brasília várias vezes e estamos hoje destravando quase R$ 200 milhões; logo em seguida, na etapa 2, de mãos dadas, Governo e Prefeitura, nós vamos resgatar os outros R$ 300 milhões, para fazer a nossa Capital progredir e desenvolver”, disse Marquinhos.

As frentes de obras incluem o manejo de águas pluviais no Rio Anhanduí e obras de infraestrutura no entorno do Córrego Bálsamo e nos bairros Nova Lima, Santa Luzia e Bellinate. Serão concluídas ainda frentes de serviço no Atlântico Sul, São Francisco, Jardim Seminário e Mata do Jacinto. As obras incluem também a implantação de corredores de transporte em grandes avenidas, como Calógeras, Gury Marques e Rua Bahia.

O Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, ressaltou o grande passo que Campo Grande dá com essa parceria firmada com o Estado. “Este é um momento ímpar que estamos construindo em benefício de uma cidade que é uma das melhores do Brasil para se viver. Uma das melhores capitais – isso foi dito esses dias por uma revista de renome nacional – que identificou Campo Grande como uma das melhores capitais para se viver. Eu não tenho dúvida que com essa construção coletiva, todos nós estamos fazendo em benefício dos cidadãos da Capital e teremos, cada dia mais, uma cidade melhor”, pontuou.

Asfalto e início de obras importantes

A parceria permitirá a retomada  de 16 frentes de asfalto e drenagem, algumas paralisadas desde 2014, financiadas com recursos do PAC Pavimentação; Parque Linear do Balsamo e início das obras de drenagem e controle de enchentes do Rio Anhanduí, em processo de licitação, no trecho entre as ruas Santa Adélia e do Aquário.

Os R$ 15 milhões (exatos R$ 14.998.511,19) que o Governo do Estado vai liberar, serão aplicados no pagamento de contrapartidas (R$ 9.382.680,66) e de reajustamentos contratuais (R$ 5.615.830,58), porque as planilhas ficaram defasadas após este tempo prolongamento de interrupção do serviço.

“Encontramos pendências financeiras que tiveram de ser pagas para que as empresas pudessem retomar o serviço”, explica o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rudi Fiorese. Também foi preciso promover alguns ajustes nos projetos e resolver pendências de desapropriações.

A maior parcela dos recursos, R$ 9.568.1980,55, será investida em 16 frentes  do PAC Pavimentação, iniciadas em 2014 e que contam com recursos de um empréstimo   contratado junto à Caixa Econômica Federal.  Neste grupo está a pavimentação do Bairro Nova Lima etapa A, iniciada no mês passado, que dependia de R$ 1,7 milhão de contrapartida para complementar o valor financiado, num montante de R$ 19,1 milhões, para execução de 8,75 quilômetros de drenagem e 19,38 quilômetros  de pavimentação  e 4,78 km de recapeamento.

Uma parcela de R$ 600 mil, que  complementará a contrapartida de R$ 1,2 milhão,  vai garantir o início ainda neste ano da pavimentação do Bairro Santa Luzia (Complexo Vila Nasser) orçada em R$ 15 milhões (R$ 13,7 milhões financiados pela  Caixa). Serão asfaltadas  23 ruas,  em uma extensão de 9 km, sendo implantados 709 metros de drenagem e recapeados 1.748 metros de vias.

Outro bairro que será beneficiado é o Jardim Belinatti, onde será preciso fazer uma nova licitação, pois a empresa vencedora da atual abandonou a obra quando tinha executado 31% do serviço.  Orçada em R$ 3,2 milhões, há um saldo contratual de R$ 2,2 milhões, que será complementado com R$ 196.095,41 de contrapartida.

Controle de erosão

Também serão retomadas, depois de uma nova licitação, as obras para conter a erosão no Parque Sóter (previstas no Complexo Mata do Jacinto Etapa A) e de controle das enchentes em afluentes no Córrego Prosa (inserida no Complexo Mata do Jacinto etapa D). No Sóter serão investidos R$ 2,3 milhões (mais R$ 203 mil de contrapartida)  na construção de barragens de contenção (em sistema gabião) da erosão e dragagem do lago de estabilização. No local, durante a primeira etapa das obras, foi construído um dissipador de energia (uma espécie de escadarias em concreto armado) onde desemboca a enxurrada que desce da Mata do Jacinto, onde será preciso ativar a rede de drenagem construída em 2014.

Nos altos da Avenida Mato Grosso, como parte das obras do Complexo Mata do Jacinto, serão investidos R$ 10 milhões (mais R$ 1.487.195,23 de contrapartida) para concluir pavimentação e drenagem em bairros próximos ao Parque dos Poderes; construção de piscinão (com capacidade para 500 milhões de litros) e na travessia da drenagem até o Córrego Reveillon. A Prefeitura já desapropriou a área de 3.385 metros quadrados onde será construída a estrutura que vai contribuir o impacto das enchentes na região do shopping.

Com mais de 70% das obras concluídas (depois de ser reiniciadas em fevereiro), a região do Complexo  Altos do São Francisco receberá  desta parceria, Prefeitura e Estado, R$ 2.857.540,00, valor que somado ao saldo contratual (R$ 8,2 milhões) permitirão o término do serviço, que beneficia  com 2,179 km de asfalto, os bairros Vila Nilza, jardim das Acácias, Jardim Alto do São Francisco, Nossa Senhora Auxiliadora, Parque das Laranjeiras e prevê o recapeamento de um trecho do prolongamento da Avenida Euller Azevedo, entre a Tamandaré e a Presidente Vargas.

Serão concluídas as obras das quatro etapas do Atlântico Sul (que receberá R$ 1,368 milhão); três etapas do Complexo Seminário. A maior delas, a etapa A, que receberá R$ 1,437 milhão de contrapartida, já está em andamento com a pavimentação do acesso ao Bairro São Caetano e à Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), pela Rua General Câmara.

 Bálsamo

A parceria entre Prefeitura e o Governo do Estado vai assegurar ainda a retomada das obras de infraestrutura da região do Balsamo, abrangendo a área de intervenção nas regiões do Rita Vieira, Itamaracá, Universitário e Santo Eugênio. Para estas obras foram reservados R$ 3,1 milhões para contrapartida e revisão de planilha.

O projeto, com saldo contratual de R$ 26 milhões (recursos do orçamento da União), prevê o prolongamento da Avenida Rita Vieira até a Avenida Guaicurus e a abertura de uma via que liga a Rita Vieira ao Macroanel Rodoviário, na região do Itamaracá. Para retomada das obras a Aguas Guariroba terá de remanejar uma adutora,  só possível agora com a remoção da última  família que foi indenizada com a desapropriação de parte do seu terreno.

Para as obras de urbanização das margens e controle de enchentes do Rio Anhandui, orçadas em  R$ 57 milhões só no trecho entre a Santa Adélia e Rua do Aquário, foram destinados R$ 900 mil que serão usadas como contrapartida, recurso suficiente para tocar o projeto neste ano, que exigirá um aporte financeiro da prefeitura em torno de R$ 10 milhões, complementando os R$  47 milhões viabilizados junto ao Ministério das Cidades.

A implantação do corredor sudoeste do transporte coletivo, iniciado com o recapeamento das ruas Guia Lopes e Brilhante, receberá R$ 1.311.048.41, que corresponde a uma parcela da contrapartida da Prefeitura, fixada em R$ 6,3 milhões, enquanto a Caixa Econômica Federal financiou R$ 17,7 milhões.