NOTA DE ESCLARECIMENTO EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Alguns veículos de comunicação chegaram a veicular erroneamente que o prefeito Alcides Bernal havia revogado contratos, o que NÃO ocorreu. Esta é mais uma informação falsa e distorcida.
Todos os contratos com os professores convocados, tanto para aulas regulares, quanto para atendimentos especiais, encerram no final do ano. Numa medida de economia, a Semed revogará os contratos dos profissionais que NÃO estiverem mais em sala de aula a partir de 9 de dezembro.
Todas as unidades que necessitarem de auxiliares especializados serão atendidas sem qualquer prejuízo aos processos de ensino e aprendizado.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) também esclarece que a mudança do Pré I para meio período atende à Lei Federal 12.796, de 4 de abril de 2013, que determina que todas as crianças a partir dos quatro anos devem frequentar 200 dias de aula por ano, em período de quatro horas diárias.
Esta Lei já vem sendo aplicada em outros municípios do País e Campo Grande passará atender a partir de 2017, para isso serão disponibilizadas vagas em meio período para todas as crianças a partir dos 4 anos que necessitarem. No período integral serão atendidos os alunos na faixa etária de zero a três anos, conforme a disponibilidade de vagas.