O secretário Marcelo Vilela abriu o evento reforçando a importância da atuação da vigilância na prevenção. (Foto: SESAU).
O secretário Marcelo Vilela abriu o evento reforçando a importância da atuação da vigilância na prevenção. (Foto: SESAU).

Teve início nesta terça-feira, 11, a II Semana Municipal de Vigilância Sanitária que tem como tem: “Vigilância Sanitária: prevenindo doenças e promovendo saúde” e tem como objetivo, divulgar as ações de Vigilância Sanitária e sua importância para Saúde, além de fomentar a educação sanitária no meio acadêmico e, implementar a intersetorialidade entre a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), instituições de ensino, profissionais de saúde e a população no controle social. Neste ano, o evento terá ênfase em questões relacionadas à Saúde do Trabalhador e acontecerá até o dia 14 na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Durante a abertura do evento o secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela, reforçou a importância do reconhecimento ao trabalho da Vigilância Sanitária, principalmente nas ações de prevenção, bem como os benefícios em se investir na capacitação e educação continuada.

“É importante termos uma visão ampla em relação ao trabalho desempenhado pela vigilância que está muito relacionada a fiscalização. No entanto, ela atua em várias frente que são importantes até mesmo na assistência e sobretudo na prevenção”, disse.

A Semana Municipal de Vigilância Sanitária, foi idealizado pela SESAU, por meio da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, com o intuito de fortalecer os princípios da Vigilância Sanitária, através da realização de palestras e curso para acadêmicos, professores, profissionais de saúde e população em geral, como proposta de comemoração do Dia Nacional da Vigilância Sanitária (05 de agosto), que foi instituído pela Lei Nº 13.098, de 27 de janeiro de 2015.

Histórico

No Brasil, a saúde é um direito social, inscrito na Constituição Federal de 1988, que também instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS) como meio de concretizar esse direito. O artigo 200 da Constituição Federal estabelece, em seus incisos I e VI, a competência do SUS para controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, e também fiscalizar e inspecionar alimentos, bebidas e águas para consumo humano (Lucchese, 2001).

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 119, que regulamenta a estrutura e funcionamento do SUS, em seu art. 6º, estabelece que a Vigilância Sanitária esta inserida no campo de atuação do SUS. A atividade de Vigilância Sanitária, portanto, não somente faz parte das competências do SUS como tem caráter prioritário, por sua natureza essencialmente preventiva.

Assim, a Vigilância Sanitária atua com interventor do Estado, que por suas funções e instrumentos, possui o papel de adequar o sistema produtivo de bens e serviços de interesse sanitário, e os ambientes, às demandas sociais de saúde, para os indivíduos e para a coletividade, e às necessidades do sistema de saúde.

Programação: “Vigilância Sanitária: Prevenindo doenças e promovendo saúde”.

DIA 11 DE SETEMBRO (TERÇA-FEIRA)

MANHÃ AUDITÓRIO DA SEDFOR UFMS

08h Credenciamento

08h30 – Abertura – Vídeo com ações da Vigilância Sanitária

09h – Mesa de Autoridades

10h – Apresentação do Evento – Mari de Fátima Lacerda Silveira Carvalho (Chefe do Serviço de Apoio Estratégico em Vigilância Sanitária em Campo Grande).

TARDE

AUDITÓRIO DA SEDFOR UFMS

13h30 – Vídeo dos acadêmicos do Curso de Medicina Veterinária elaborado pelo Projeto Educanvisa – O Papel do Médico Veterinário na Vigilância Sanitári

a 13h40 – Palestra: Boas Práticas em Fábrica de Produtos de Origem Animal – Natália Trindade Azevedo (Médica Veterinária). 1

5h10 – Intervalo

15h 20 – Palestra: A importância das ações da Vigilância Sanitária nos serviços de alimentação – Mônica Tischer (Chefe do Serviço de Fiscalização de Alimentos na Vigilância Sanitária em Campo Grande); – Adriane Saliba (Agente Fiscal Nutricionista na Coordenadoria de Vigilância Sanitária em Campo Grande).

Dia 12 de setembro (Quarta-feira)

MANHÃ

AUDITÓRIO DA SEDFOR UFMS

8h – Palestra: Biossegurança em Tanatopraxia: Nem toda vida termina com a morte – Larissa dos Santos Pereira Cavaretto (Agente Fiscal Enfermeira na Coordenadoria de Vigilância Sanitária em Campo Grande).

09h30 – Intervalo

09h40 – Palestra: Saúde Mental do Trabalhador que lida com a morte – Drª Ana Carolina Guimarães (Coordenadora da Coordenadoria de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde em Campo Grande).

TARDE

AUDITÓRIO DA SEDFOR UFMS

13h30 – Palestra: Doenças e Reemergentes – Drª Juliana Arena Galhardo (Professora assistente do curso de Medicina Veterinária da UFMS e orientadora na Residência em Medicina Veterinária, área de Zoonozes e Saúde Pública da UFMS).

15h10 – Intervalo

15h20 – Palestra: Exposição a Risco Químico (agrotóxico) dos Agentes de Endemias – Drº Sandro Trindade Benites (Médico nutrólogo e Responsável Clínico do CIVITOX – Centro Integrado de Vigilância Toxicológica). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENDORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Dia 13 de setembro (Quinta-feira)

MANHÃ

AUDITÓRIO DO LAC UFMS

08 h – Curso: Qualidade e segurança no processamento de produtos para saúde – Kazuko Uchikawa Graziano (Professora Titular da Universidade de São Paulo, Doutora e Mestre em Enfermagem pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo e pós Doutorado em Leicester – Inglaterra).

09h40 – Intervalo

09h50 – Continuação Curso: Qualidade e eficiência no processamento de produtos para saúde. TARDE AUDITÓRIO DO LAC UFMS

13h30 – Continuação Curso: Qualidade e eficiência no processamento de produtos para saúde.

15h10 – Intervalo

15h20 – Continuação Curso: Qualidade e eficiência no processamento de produtos para saúde.

Dia 14 de setembro (Sexta-feira)

MANHÃ

AUDITÓRIO DA SEDFOR UFMS

08 h – Palestra: Acidentes de Trabalho e seus impactos – Veruska Lahdo (Superintendente de Vigilância em Saúde).

08h 40 – Palestra: Epidemiologia dos Acidentes de Trabalho – Clélia Adriana de Oliveira Leite (Gerente Técnica da Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde).

9h30 – Intervalo

9h40 – Investigação e Análise dos Acidentes de Trabalho pela Vigilância Sanitária – José Carlos de Souza Lauretto (Chefe do Serviço de Fiscalização da Saúde do Trabalhador em Campo Grande).

11h00 – Encerramento