O secretário municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, José Marcos da Fonseca destaca a importância da discussão ocorrida durante a reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27) sobre o repasse da Taxa de Contribuição da Fiscalização Ambiental.  O encontro dos gestores de meio ambiente foi realizado nos 6 a 9 de maio, durante a 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

De acordo com o secretário, os participantes debateram a possibilidade para que tanto o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) quanto os estados repassem aos municípios a parcela corresponde à Taxa. “Essa taxa é um direito dos municípios e não recebemos”, avaliou.

Sustentabilidade das cidades

A sustentabilidade das cidades foi outro ponto apresentado no encontro. “Também tivemos a oportunidade de ver intervenções que realmente colocam em prática a sustentabilidade das cidades em relação aos recursos hídricos com a renaturalização de seus leitos e margens para a convivência e lazer dos cidadãos”, destacou.

Durante o encontro foram realizados seminários voltados às oportunidades de investimentos em infraestrutura nas cidades e debatidas as práticas para as “Cidades do Amanhã” que demonstram como as parcerias público-privadas podem ajudar os municípios latino-americanos a alcançar as metas da Agenda 2030.

O encontro do Fórum na Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), buscou aproximar os gestores municipais das capitais da agenda ambiental e de mudança do clima para as discussões quanto a efetividade dos métodos utilizados e para a elaboração de planejamento estratégico do Fórum para o período 2018-2020, incluindo a revisão da missão, visão e valores, além dos objetivos e metas estratégicas.