Descartar resíduos sólidos em terrenos públicos ou particulares é crime ambiental. Uma ação da Prefeitura de Campo Grande, envolvendo Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana, Guarda Civil Municipal de Campo Grande e Agência Municipal de Transporte e Trânsito, flagrou novo morador, desta vez na saída para Rochedo, próximo ao Detran, fazendo descarte irregular.

De acordo com o comandante da Guarda Civil de Campo Grande (GCM), Anderson Gonzaga da Silva, a Operação Destarte está atuando nos principais pontos onde têm ocorrido o deposito irregular de resíduos. “Quem for autuado será encaminhado para a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Proteção ao Turista e responderá por crimes ambientais”, pontua Gonzaga.

O gerente de Fiscalização e Monitoramento de Crimes Ambientais da Semadur, André Gomes, reforça que a operação continua e quem for flagrado fazendo descarte irregular será enquadrado na legislação ambiental e responderá por crimes.Descartes4

“Para casos de flagrante, efetua-se a lavratura de laudo de constatação de infração ambiental. Em alguns casos, são anexadas as fotos e encaminhadas à Semadur para futura aplicação de medidas administrativas, notificação e multa”, explica André.

De acordo com o gerente de fiscalização da Agetran, Henrique de Matos, a equipe da Operação Descarte tem recebido várias denuncias de caçambeiros que estão depositando matérias no entorno de Campo Grande, nos bairros mais distantes e com pouco movimento.

“Nesses casos, além de apreender as caçambas e autuar as empresas irregulares, os fiscais irão multar  o dono da construção, gerador do resíduo, que estará sujeito a multa de no mínimo R$ 2.097,86, podendo chegar a R$ 8.391,44”, frisa Henrique.

As denúncias podem ser feitas por meio do  Disque Denúncia 156, podendo ser denunciado junto à Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Proteção ao Turista (Decat), pelo telefone (67) 3325-2567, na Guarda Civil Municipal pelo 153 e 199 ou na 34º Promotoria de Justiça do Meio Ambiente pelo 3317-4067.