Encontro da Assistência Social reúniu 251 participantes da Região Centro Oeste
O encontro do CONGEMAS Centro Oeste contou com 251 participantes, entre gestores municipais e técnicos, com a presença de 31 autoridades e 20 servidores da Secretaria de Assistência Social, seis servidores da SEDHAST, que atuaram no Staff do evento, e dois servidores da Secretaria de Educação que atuaram como intérpretes.
O segundo dia do CONGEMAS, encontro de Gestores Municipais da Assistência Social, iniciou-se com o minicurso de execução orçamentária e financeira para discutir o planejamento público a partir do PPA, LDO e LOA, com a apresentação dos instrumentos normativos do financiamento do SUAS e sua operacionalização.
Todos os inscritos participaram deste minicurso. Bruna Angélica Ribeiro, juntamente com Ana Carolina Amorim, que fazem parte da Remuneração de Contabilidade do Fundo Nacional, trouxeram em seus discursos a importância da participação de todos os entes nacional, ressaltando que União, Estado e municípios devem trabalhar em conjunto em função da gestão do SUAS. O período da manhã foi encerrado com uma discussão aberta.
No período da tarde, os participantes se dividiram em grupos e participaram de minicursos disponíveis para atender a necessidade e tratar da Política de Assistência Social, abrangendo os principais pontos.
André Yosan, coordenador Geral de Gestão Descentralizada e Participação Social da Secretaria Nacional de Assistência Social, juntamente com Kamilo Sato, Coordenador da Rede SUAS e Paulo Eugenio, Coordenador Geral Substituto da Vigilância Socioassistencial, foram os facilitadores do mini curso de Gestão do SUAS, que veio com o objetivo de proporcionar a capacitação dos Gestores Municipais da Assistência Social, para que adquiram as ferramentas para que o SUAS possa avançar a nível Municipal. Conforme André Yosan, “os principais instrumentos são o Plano Decenal, o Pacto de Aprimoramento e principalmente o Plano de Assistência Social, que é um planejamento de como a Assistência Social vai se desenvolver no Município para os próximos 4 anos”.
Já no âmbito da Proteção Social Básica, o ponto forte foi o ACESSUAS TRABALHO e conforme Renata Aparecida Ferreira, Diretora da Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDSA, “ os minicursos são de extrema importância para que possa haver um alinhamento entre a política eos novos Gestores, nós estamos num ano conferencial, na Assistência Social, um ano que é de extrema importância ampliar os debates, o olhar da Gestão sobre a Política e sem dúvida nenhuma, este mini cursoque trata do PAIF (Serviço de Proteção Integral para Famílias e Indivíduos) e do Programa ACESSUAS Trabalho, vem trazer não só informações, mas reflexões que vão embasar o andamento da área de Proteção Social Básica ao longo de 2017 e também fomentar os diálogos que teremos”.
O minicurso sobre a Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, tratou de marcos conceituais, trabalhos com famílias, os serviços e a regionalização dos serviços da PSEMC (Proteção Social Especial de Média Complexidade) e PSEAC (Proteção Social Especial de Alta Complexidade). Teve como facilitadoras Mariana Neres, Diretora de Proteção Especial e Maria Yvelonia, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário.
A Facilitadora Maria Yvelonia, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, contou que “esse mini curso veio com o objetivo de enfatizar a importância de se seguir as diretrizes no atendimento das medidas sócioeducativas, nós lançamos um caderno de orientações recentemente e queremos que a partir desse espaço de capacitação, os gestores possam receber em seus municípios percebendo a importância daquelas orientações para atuação cotidiana dos profissionais”.
O Cadastro único e os Programas de Transferência de Renda – Programa Bolsa Família e BPC também foram tema de uma mini curso ministrado por Bruna Barreto Bastos, Assessora do Departamento de Cadastro Único da Secretária Nacional de Renda de Cidadania, juntamente com Alan Camelo, Diretor do Departamento de Benefícios Assistências daSecretaria Nacional de Assistência Social e Bruno Câmara, Assessor do Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, “que falou sobre os papéis do governo federal e dos municípios, a gestão e execução do bolsa família”.
O Mini Curso que trata sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, teve como facilitadoras Karoline Aires, Coordenadora de Regulação do SUAS e Flávia Azevedo, Analista de Políticas Sociais do Departamento da Rede socioassistencial Privada do SUAS do SNAS – MDSA. “O Marco Regulatório é uma Lei de grande impacto no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, afeta todas as relações de parceria entre os órgãos gestores e as entidades de assistência social. A intenção desse mini curso é fazer um debate específico desse impactos”, disse Karoline Aires.
O encontro foi encerrado às 16:30 com a fala dos três Presidentes do Coegemas Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás e agradecimentos da Secretária Municipal de Assistência Social Maria Angélica Fontanari.
