secretário de Saúde, José Mauro Filho, durante abertura da conferência. (Foto: Secreta Nantes).
secretário de Saúde, José Mauro Filho, durante abertura da conferência. (Foto: Secreta Nantes).

Nesta sexta-feira (12), teve início a  8ª Conferência Municipal de Saúde, que leva o tema “Democracia e Saúde”, com destaque para as manifestações em defesa e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).  O evento organizado pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) segue até este sábado (12), no plenário da Câmara Municipal, e é aberto ao público.

Durante a abertura, o secretário municipal de Saúde, José Mauro Filho, destacou a importância de se aprofundar as discussões acerca do tema proposto para este ano, tendo o direito à saúde como enfoque principal e, na ocasião, enalteceu o trabalho dos servidores que contribuem na humanização e fortalecimento do SUS.

“Os avanços que obtivemos e todas as melhorias consolidadas até agora só foram possíveis graças ao empenho de vocês (servidores) e da forte atuação do controle social objetivando sempre garantir a assistência necessária à população. Esse momento é extremamente porque somente assim, com a participação de todos, vamos conseguir avançar cada vez mais”, disse.

O coordenador de sistema e serviços da representação da Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Renato Tasca, foi o encarregado de realizar a palestra magna da conferência e traçou um paralelo entre os avanços e dificuldades de se estabelecer avanços na consolidação do SUS, em especial na Atenção Primária.

“Percebi que há um consenso na necessidade de continuar o trabalho de fortalecimento da APS em Campo Grande, como uma solução imediata, possível e viável, para fortalecer os servicos municipais da cidade”, afirma Tasca. O tema principal dos debates realizados no primeiro dia foi sobre o financiamento do setor saúde, em especial, sobre o possível impacto das medidas de austeridade fiscal previstas na Emenda Constitucional n. 95, que congela os investimentos em Saúde e Educação por 20 anos, a partir de 2018. Também são temas da Conferência Municipal a questão da Saúde como Direito e a consolidação dos princípios do SUS.

Durante a programação desta sexta-feira ainda ocorreram as palestras de discussão dos eixos, com a sanitarista coordenadora do ensino a distância da ETSUS, Ana Lucia da Silva e a médica sanitárista Dr. Beatriz Figueiredo Dobashi.

 

Conferência Municipal de Saúde

 

Realizada a cada quatro anos, a Conferência Municipal  é o instrumento da sociedade para debater políticas pfúblicas voltadas para a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e lutar pelo fortalecimento da rede pública de saúde. O encontro deste ano foi dividido em eixos temáticos, sendo: Saúde como direito; Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); e, Financiamento adequado e suficiente para o SUS. A abordagem do temário e dos eixos serão realizadas mediante a exposição a cargo de expositores, seguido de debates em plenário.

Antes da etapa Municipal, as conferências locais nas unidades básicas de saúde (UBS), de saúde da família (UBSF), Centros Regionais de Saúde (CRS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), contaram com a participação de coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS/SAS), Centros de Convivência de Idosos (CCI/SAS), Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI/SEMED), associação de moradores, clube de mães, associação de pais e mestres das escolas (APM), organizações não governamentais (ONG), movimentos religiosos, igrejas evangélicas e católicas, terreiros de candomblé e umbanda, centros espíritas, grupo de jovens de igrejas, grêmios recreativos e outros atores sociais da comunidade.

A participação da sociedade nas conferências locais foi fundamental para estabelecer diálogos  acerca da saúde como direito e em defesa do SUS; fortalecer a participação e o controle social dos recursos da saúde – com ampla representação da sociedade -; avaliar a situação de saúde; elaborar propostas a partir das necessidades de saúde; e, participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual (PPA) do município.

Após as conferências nas unidades de saúde, os Distritos Sanitários das sete regiões da Capital promoveram o encontro e elegeram os delegados para representar a região na Conferência Municipal. O número de delegados eleitos por Conselho Distrital de Saúde ficou assim: do Distrito Sanitário Região Anhanduizinho, 64; Segredo, 56; Imbirussu, 48; Lagoa, 40; Bandeira, 32; Prosa, 24; Centro, 16.

Os Delegados foram eleitos, conforme critérios estabelecidos pelo Conselho Municipal, de forma paritária dentre os três segmentos (usuários, trabalhadores e Gestores), de acordo com o número de Unidades de Saúde com conselhos locais compostos.

A composição do conjunto de Delegados da 8ª Conferência Municipal de Saúde, deve contemplar no mínimo 50% de mulheres em sua delegação. Durante o processo de eleição 100% de suplentes precisam ser eleitos para os casos de impedimento ou ausência dos Delegados eleitos.

Confira a programação completa clicando aqui.

Alguns números sobre a 8ª Conferência Municipal de Saúde:

  • Foram realizadas 70 Conferências Locais e 07 Distritais.
  • Participaram das etapas locais (unidades de saúde) e distritais, cerca de 1800 pessoas.
  • Foram apresentadas 874 propostas, sendo 380 Prosa e Segredo, 78 bandeira, 89 Imbirussu, 101 Lagoa, 109 Centro e Anhanduizinho 117.
  • Nas conferências distritais foram eleitos 105 delegados usuários do SUS, 79 trabalhadores da saúde e 73 gestores.
  • Espera-se receber na 8ª Conferência Municipal aproximadamente 400 pessoas, entre delegados, convidados e participação livre.
  • Para a Conferência Estadual serão eleitos 48 delegados paritários (24 usuários, 12 trabalhadores e 12 gestores).
  • Para a Conferência Estadual serão encaminhadas 5 propostas por cada eixo.

Serviço
8ª Conferência Municipal de Saúde
Local: Câmara de Vereadores de Campo Grande
Data:  13/04 (sábado)
Horário: das 7h30 às 16h