O secretário adjunto, Rogério Souto e o secretário de Saúde, José Mauro Filho.
O secretário adjunto, Rogério Souto e o secretário de Saúde, José Mauro Filho.

O encerramento da 8ª Conferência Municipal de Saúde,  que teve como tema “Democracia e Saúde”, aconteceu neste sábado (13), após a apresentação e aprovação das propostas dos três eixos e a eleição dos delegados e titulares representantes dos usuários, trabalhadores e gestores, que devem participar da Conferência Estadual de Saúde, prevista para os dias 04 e 05, em Campo Grande. O secretário municipal de Saúde, José Mauro Filho, e o adjunto, Rogério Souto, participaram da abertura ao fechamento durante os dois dias de conferência.

 

No total 145 propostas foram elencadas nos três eixos  que levam como teme :Saúde como direito; Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde e Financiamento adequado e suficiente para o SUS), e uma pequena parcela foi colocada em discussão diante da manifestação individual ou coletiva dos participantes.

As propostas preveem desde a construção, ampliação e reforma de novas unidades, até a instalação de câmeras de segurança e necessidade da melhoria na infraestrutura de tecnologia e informação (T.I), além da criação do Plano de Cargo e Carreiras (PCCR) para os servidores da saúde e realização de concursos público. Das propostas analisadas, 15 deverão ser encaminhadas para a Conferência Estadual de Saúde.

 

Conferência Municipal de Saúde

Realizada a cada quatro anos, a Conferência Municipal  é o instrumento da sociedade para debater políticas públicas voltadas para a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e lutar pelo fortalecimento da rede pública de saúde.  A 8a Conferência Municipal de Campo Grande começou a ser estrutura em novembro do ano passado, através do trabalho dos integrantes da comissão organizadora e da relatoria.

A abertura da conferência aconteceu na sexta-feira (12), com a participação do  coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Renato Tasca, que realizou a palestra magna da Conferência, no qual traçou um paralelo entre os avanços e as dificuldades de se consolidar o SUS, em especial na Atenção Primária. Tasca apresentou o documento da OPAS, lançado por ocasião dos 30 anos do SUS, que elenca 20 medidas para alcançar uma APS Forte.

Antes da etapa municipal, as conferências locais nas unidades básicas de saúde (UBS), de saúde da família (UBSF), Centros Regionais de Saúde (CRS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), contaram com a participação de coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS/SAS), Centros de Convivência de Idosos (CCI/SAS), Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI/SEMED), associação de moradores, clube de mães, associação de pais e mestres das escolas (APM), organizações não governamentais (ONG), movimentos religiosos, igrejas evangélicas e católicas, terreiros de candomblé e umbanda, centros espíritas, grupo de jovens de igrejas, grêmios recreativos e outros atores sociais da comunidade.

A participação da sociedade nas conferências locais foi fundamental para estabelecer diálogos  acerca da saúde como direito e em defesa do SUS; fortalecer a participação e o controle social dos recursos da saúde – com ampla representação da sociedade -; avaliar a situação de saúde; elaborar propostas a partir das necessidades de saúde; e, participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual (PPA) do município.

 

Alguns números sobre a 8ª Conferência Municipal de Saúde:

  • Foram realizadas 70 Conferências Locais e 07 Distritais.
  • Participaram das etapas locais (unidades de saúde) e distritais, cerca de 1800 pessoas.
  • Foram apresentadas 874 propostas, sendo 380 Prosa e Segredo, 78 bandeira, 89 Imbirussu, 101 Lagoa, 109 Centro e Anhanduizinho 117.
  • Nas conferências distritais foram eleitos 105 delegados usuários do SUS, 79 trabalhadores da saúde e 73 gestores.
  • Espera-se receber na 8ª Conferência Municipal aproximadamente 400 pessoas, entre delegados, convidados e participação livre.
  • Para a Conferência Estadual serão eleitos 48 delegados paritários (24 usuários, 12 trabalhadores e 12 gestores).