Audiência Pública reúne entidades e população para debater Plano Diretor de Campo Grande

Audiência Pública, promovida pela Prefeitura de Campo Grande,  reuniu, na noite da última segunda-feira (9), representantes de entidades da sociedade civil organizada, líderes comunitários, conselheiros regionais e a comunidade para debater a revisão do Plano Diretor. O encontro, que aconteceu na Câmara Municipal, foi um momento importante para a discussão dos itens presentes na minuta de lei do Plano que passou a chamar Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).

A partir da agora, o documento será analisado por equipes técnicas para os ajustes relacionados às sugestões apresentadas durante a Audiência Pública e também envidados por email. O documento passará, no dia 25 de outubro, pela avaliação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e se transformará em Projeto de Lei que será entregue ao prefeito Marquinhos Trad que encaminhará o documento para a apreciação da Câmara de Vereadores para tornar-se Lei.

Participação

A última Audiência Pública do Plano Diretor foi prestigiada por mais de 400 pessoas que tiveram a oportunidade de contribuir com a minuta do projeto de lei do projeto do plano diretor de Campo Grande. Entre os participantes estava o representante do Sindicato da Habitação de Mato Grosso do Sul (Secovi-MS) no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDMU), Geraldo Barbosa de Paiva que abriu a Audiência destacando a relevância do trabalho executado por meio da parceria entre o poder público e demais setores da sociedade.

“Durante os meses do trabalho de revisão do Plano Diretor, membros dos Conselhos e demais segmentos da sociedade, puderam acompanhar e aconselhar importantes questões relativas ao planejamento e ordenamento territorial da capital”, destacou o Geraldo Barbosa.

A diretora-presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento Urbano, Berenice Maria Jacob Domingos, lembrou ao público presente que documento foi construído de forma democrática e, por isso, reflete a realidade que a população deseja viver para os próximos anos. “Realizamos mais de 100 reuniões com cerca de cinco mil pessoas que puderam participar da construção de uma das leis urbanísticas mais relevantes para o desenvolvimento ordenado da capital. Agora, apresentamos um documento inovador que tem como prioridade conceitos ambientais e urbanos importantes para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade”, acrescentou Berenice.

Já o secretário de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), José Marcos da Fonseca, lembrou que o documento possui 7 títulos e 142 artigos divididos em capítulos e seções, além de mapas. “Outra inovação do documento é a apresentação de 32 mapas que contemplam com prioridade temas sobre o meio ambiente, habitação social, mobilidade urbana, patrimônio cultural, desenvolvimento econômico, saneamento básico e áreas livres da cidade”, destacou o secretário.

Para a conselheira do Conselho Regional do Centro, Nelza Socorro da Silva, o Plano Diretor pode ajudar a organizar as demandas do seu bairro. “Nós acompanhamos e participamos do processo de revisão do documento, por meio da consulta comunitária e preenchimento de formulários e hoje, pudemos constatar que nossas principais demandas estão sendo levadas em consideração no documento”, informou a conselheira.

Metodologia

Ao dar sequência aos trabalhos iniciados em 2016 pela (Urbitec), a Planurb em parceria com a Fundação (Fapec) e o Observatório de Arquitetura e Urbanismo da (UFMS), construíram uma metodologia de trabalho baseada na divulgação e ampla participação popular. Berenice destaca que além das reuniões nos bairros, reuniões técnicas setoriais com professores, profissionais, empresários e mercado, audiências públicas e envio de correspondências às entidades públicas e privadas, ainda desde o dia 22 de setembro a minuta do Plano Diretor está pronta e ficou disponível para consulta popular e apresentação de sugestões que poderiam ser enviadas por email.

Desde o dia 22 de setembro, até o dia de hoje, 9 de outubro, foram enviadas mais de 40 contribuições para minuta do Plano Diretor. “As sugestões serão analisadas pela equipe técnica do Plano e, se forem adequadas aos conceitos do PDDUA serão incorporadas na minuta do projeto de lei. As propostas que não se adequarem à metodologia receberão as devidas justificativas”, informou Berenice.

O encontro contou com a participação dos secretários e diretores das autarquias públicas municipais e dos vereadores de Campo Grande.