Poder público e planos de saúde debatem obrigatoriedade do cartão SUS

Representantes dos planos suplementares de saúde, das secretarias municipal (Sesau) e estadual de saúde (SES) e do Ministério da Saúde se reuniram, na manhã de hoje (11), no gabinete do secretário municipal de Saúde para debater a obrigatoriedade do cartão SUS para os beneficiários de planos de saúde. Entre as informações divulgadas no encontro está a prorrogação do prazo estipulado pelo Ministério para os planos se adequarem à nova medida.

“A saúde suplementar terá até o dia seis de junho de 2013 para que todos seus usuários tenham o cartão SUS”, esclareceu a secretária-adjunta municipal de Saúde, Ana Lúcia Lyrio.

O analista de sistemas do DataSUS do Ministério da Saúde, João Boin, explicou, durante a reunião, que nesta primeira etapa de cadastramento dos beneficiários de planos de saúde, 31 milhões de consumidores já fizeram o cartão nacional de saúde (CNS). Ele também frisou que nenhum usuário de plano de saúde pode ter atendimento negado, caso não esteja de posse do número do CNS, ser impedido de contratar um plano de saúde ou ter seu plano cancelado devido à ausência deste número.

A diretora de Clientes da Cassems, Jucli Peruzo, aproveitou a ocasião para falar de uma certa resistência dos beneficiários do plano em fazer o cartão SUS. “Os usuários ficam receosos de não serem mais atendidos pelo nosso plano quando tiverem o CNS, mas agora já estão perdendo esse temor”, revela , informando ainda que dos 172 mil beneficiários da Cassems, mais de 25 mil estão cadastrados no sistema Cartão Nacional de Saúde.

Segundo determinação do governo federal, os beneficiários da saúde suplementar não precisarão se dirigir às unidades públicas de saúde para obter o número do CNS, pois serão desenvolvidos sistemas que permitirão às operadoras de planos de saúde fazer o cadastramento. O uso do número do CNS por todos os brasileiros vai permitir integrar os cadastros do SUS e da Saúde Suplementar, promovendo melhorias na gestão da saúde no país, a exemplo da agilização no ressarcimento do SUS.

No ano passado, o Ministério da Saúde superou em cerca de R$ 80 milhões o ressarcimento dos planos de saúde ao SUS, valor sete vezes maior do que foi alcançado em 2010. Dessa forma, com a obrigatoriedade do cartão SUS para os usuários de planos de saúde, o governo quer aprimorar esse mecanismo de retorno financeiro.

Estavam presentes no encontro na Sesau representantes dos seguintes planos de saúde: Cassems, Unimed, Unisaúde, Funserv e Uniodonto.