Legislação

 

 

CAIXA 16

 

 

16.1

JUDICIÁRIO SUL-MATO-GROSSENSE – VINTE ANOS

EDIÇÃO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MS

ANO

1999

LOCAL

CAMPO GRANDE – MS

AUTOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MS

ASSUNTO

HISTÓRICO DO PODER JUDICIÁRIO DE MS

LOCALIZAÇÃO

PRATELEIRA DE LIVROS, CAIXA 16, LIVRO 16.1

 

16.2

LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA MUNICIPAL EXISTENTE NO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DA PLANURB (PERÍODO DE 1937 A 1994)

EDIÇÃO

PLANURB

ANO

1995

LOCAL

CAMPO GRANDE – MS

AUTOR

PLANURB

ASSUNTO

REÚNE A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA MUNICIPAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 1937 A 1994

LOCALIZAÇÃO

PRATELEIRA DE LIVROS, CAIXA 16, LIVRO 16.2

 

16.3

LEI DE ORÇAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – CAMPO GRANDE – MS – LEI 2.567/88

EDIÇÃO

PREFEITURA DE CAMPO GRANDE

ANO

1988

LOCAL

CAMPO GRANDE – MS

AUTOR

PREFEITURA DE CAMPO GRANDE

ASSUNTO

LEGISLAÇÃO QUE DISPÕEM SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS

LOCALIZAÇÃO

PRATELEIRA DE LIVROS, CAIXA 16, LIVRO 16.3

 

16.4

A CONSTITUIÇÃO DE 1946, E SUA REFORMA

EDIÇÃO

EMPRESA CORREIO DO ESTADO

ANO

1967

LOCAL

CAMPO GRANDE – MT

AUTOR

PROF. JOSÉ JAYME FERREIRA DE VASCONCELLOS

ASSUNTO

SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE 1946 E ATOS INSTITUCIONAIS DA DÉCADA DE 60

LOCALIZAÇÃO

PRATELEIRA DE LIVROS, CAIXA 16, LIVRO 16.4

 

16.5

LEI NO 3. 154, DE 6 DE JANEIRO DE 1972

EDIÇÃO

DECRAM – DEP. DE COORDENAÇÃO REGIONAL E ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS

ANO

1975

LOCAL

CUIABÁ – MT

AUTOR

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

ASSUNTO

DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

LOCALIZAÇÃO

PRATELEIRA DE LIVROS, CAIXA 16, LIVRO 16.5

 

 

 

 

 

CAIXA 16.1

 

 

16.6

LEI ORGÂNICA DE CAMPO GRANDE – MATO GROSSO DO SUL – 1990

EDIÇÃO

 

ANO

1990

LOCAL

CAMPO GRANDE – MS

AUTOR

 

ASSUNTO

 

LOCALIZAÇÃO

PRATELEIRA DE LIVROS, CAIXA 16.1, LIVRO 16.6

 

16.7

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – 1990 – ATUALIZADA EM DEZEMBRO DE 2005

EDIÇÃO

 

ANO

2005

LOCAL

CAMPO GRANDE – MS

AUTOR

 

ASSUNTO

 

LOCALIZAÇÃO

PRATELEIRA DE LIVROS, CAIXA 16.1, LIVRO 16.7

 

16.8

CONSTITUIÇÃO – REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – 1988

EDIÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ANO

1989

LOCAL

BRASÍLIA – DF

AUTOR

 

ASSUNTO

 

LOCALIZAÇÃO

PRATELEIRA DE LIVROS, CAIXA 16.1, LIVRO 16.8

 

16.9

LEI DO TURISMO E LEGISLAÇÃO CORRELATIVA

EDIÇÃO

 

ANO

2010

LOCAL

BRASÍLIA – DF

AUTOR

SENADO FEDERAL

ASSUNTO

 

LOCALIZAÇÃO

PRATELEIRA DE LIVROS, CAIXA 16.1, LIVRO 16.9

 

16.10

MATO GROSSO DO SUL – LEGISLAÇÃO ANOTADA – 1979 – 1995

EDIÇÃO

EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO

ANO

1996

LOCAL

CAMPO GRANDE – MS

AUTOR

CLEÓMENES NUNES DA CUNHA

ASSUNTO

 

LOCALIZAÇÃO

PRATELEIRA DE LIVROS, CAIXA 16.1, LIVRO 16.10

 

16.11

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – 1989

EDIÇÃO

ASSEMBLÉIA ESTADUAL CONSTITUINTE

ANO

1989

LOCAL

CAMPO GRANDE – MS

AUTOR

 

ASSUNTO

 

LOCALIZAÇÃO

PRATELEIRA DE LIVROS, CAIXA 16.1, LIVRO 16.11

 

16.12

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – 1979

EDIÇÃO

ASSEMBLÉIA ESTADUAL CONSTITUINTE

ANO

1979

LOCAL

CAMPO GRANDE – MS

AUTOR

 

ASSUNTO

 

LOCALIZAÇÃO

PRATELEIRA DE LIVROS, CAIXA 16.1, LIVRO 16.12

 

16.13

POR DENTRO SILAM – SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – 2ª EDIÇÃO

EDIÇÃO

 

ANO

2002

LOCAL

CAMPO GRANDE – MS

AUTOR

PLANURB

ASSUNTO

O QUE É O SILAM, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

LOCALIZAÇÃO

PRATELEIRA DE LIVROS, CAIXA 16.1, LIVRO 16.13

 

16.14

POR DENTRO DO SILAM – SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

EDIÇÃO

PLANURB

ANO

1999

LOCAL

CAMPO GRANDE –MS

AUTOR

 

ASSUNTO

O QUE É O SILAM, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

LOCALIZAÇÃO

PRATELEIRA DE LIVROS, CAIXA 16.1, LIVRO 16.14

 

16.15

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE CAMPO GRANDE – MS – LEI 1.466 DE 26 DE OUTUBRO DE 1973

EDIÇÃO

LIVRARIA RUI BARBOSA

ANO

 

LOCAL

CAMPO GRANDE – MS

AUTOR

 

ASSUNTO

INSTITUI O CÓDIGO FINANCEIRO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS

LOCALIZAÇÃO

PRATELEIRA DE LIVROS, CAIXA 16.1, LIVRO 16.15

 

16.16

HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO

EDIÇÃO

ACADEMIA MATO-GROSSENSE DE LETRAS

ANO

 

LOCAL

 

AUTOR

RUBENS MENDONÇA

ASSUNTO

HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO

LOCALIZAÇÃO

PRATELEIRA DE LIVROS, CAIXA 16.1, LIVRO 16.16

 

 

 

 

 

PRATELEIRA 16

 

 

PRAT. 16

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – 1994

EDIÇÃO

PLANURB

ANO

1994

LOCAL

CAMPO GRANDE – MS

AUTOR

PLANURB

ASSUNTO

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO GRANDE, O PLANO DIRETOR URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LOCALIZAÇÃO

PRATELEIRA 16 – LEGISLAÇÃO

 

PRAT. 16

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE INTERESSE AMBIENTAL – 1977 A JANEIRO DE 1997

EDIÇÃO

PLANURB

ANO

1998

LOCAL

CAMPO GRANDE – MS

AUTOR

 

ASSUNTO

CONTÉM 04 VOLUMES: 4A – 4B – 4C – 4D

LOCALIZAÇÃO

PRATELEIRA 16 – LEGISLAÇÃO

 

Rede Municipal de Sites e Serviços On-line de Campo Grande MS

http://www.campogrande.ms.gov.br/