SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Concessionária de abastecimento de água e esgotamento.
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Artigos | EDITAL ÁGUA E ESGOTO
ÁGUA E ESGOTO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA 013/1999
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Artigos | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONTRATO ÁGUAS GUARIROBA
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CONTRATO DE CONCESSÃO N. 104/2000
Contrato de concessão Águas Guariroba.
DECRETO n. 13.713, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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Artigos | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
ESTRUTURA TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
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Artigos | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
HISTÓRICO DE REAJUSTE E REVISÕES ÁGUAS GUARIROBA
Tabela dos decretos que estabelecem os reajustes e revisões tarifárias da Águas Guariroba.
Artigos | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES E VALORES DE MULTA
Descrição das infrações e a classificação das multas para cada uma delas.
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TABELAS DE SERVIÇOS E IRREGULARIDADES
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